Fiação Caótica em João Pessoa: MPPB dá ultimato a Energisa e teles
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) intensificou a cobrança contra a Energisa e grandes empresas de telecomunicações, como Brisanet, Claro e Oi, exigindo uma solução urgente para a fiação irregular que desfigura os postes de João Pessoa. A ação ocorreu durante uma audiência institucional liderada pela 43ª Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Social da Capital, Cláudia Cabral, realizada na última terça-feira, 03 de fevereiro de 2026.
Caos Urbano e Riscos à População
A reunião faz parte de um Inquérito Civil instaurado para investigar a ocupação desordenada dos postes na capital paraibana, que se manifesta em cabos e fios soltos, emaranhados e até mesmo abandonados. Esse cenário, além de causar uma poluição visual gritante que compromete a paisagem urbana, prejudica a acessibilidade nas calçadas e, mais grave, representa um risco iminente à segurança da população. A desordem afeta diretamente o uso regular dos bens públicos e a ordem urbanística de João Pessoa.
Representantes da Energisa e das operadoras de telecomunicações, acompanhados de seus advogados, participaram da audiência para apresentar seus posicionamentos e ouvir as determinações do MPPB.
A Persistência de um Problema Crônico
Durante o encontro, a promotora Cláudia Cabral enfatizou que o procedimento tramita desde 2021 e, apesar de algumas ações pontuais realizadas ao longo dos anos, a irregularidade persiste de forma estrutural no espaço urbano. A promotora deixou claro que a atuação do Ministério Público vai além da simples remoção isolada de fios.
- Busca-se a implementação de uma solução contínua, organizada e verificável.
- Exige-se uma governança clara para o compartilhamento dos postes.
- É fundamental a identificação precisa dos ocupantes de cada fiação.
- Espera-se um cronograma público de regularização.
- Pretende-se a responsabilização efetiva de todos os envolvidos.
“O problema da fiação irregular não é apenas estético. Ele impacta diretamente a segurança das pessoas, a acessibilidade urbana e a fruição adequada do espaço público. Por isso, a atuação do Ministério Público é resolutiva e voltada à superação definitiva dessa desordem”, ressaltou Cláudia Cabral.
Desafios Apontados pelas Empresas
As operadoras de telecomunicações presentes na audiência argumentaram que o problema da fiação irregular possui um caráter histórico e envolve múltiplos atores, citando a existência de normas regulatórias federais que disciplinam o compartilhamento da infraestrutura. A Energisa, por sua vez, informou ter desenvolvido planos de trabalho, mecanismos de inspeção e ações integradas para enfrentar a situação.
Contudo, a concessionária esclareceu que há limitações jurídicas impostas por decisões judiciais, incluindo uma liminar em vigor na Justiça estadual que a impede de remover cabos em determinadas circunstâncias. Além disso, foi apontada a existência de empresas clandestinas e de outras que atuam à revelia – sem contrato ou projeto técnico aprovado – o que dificulta o controle da ocupação dos postes e a fiscalização adequada.
Próximos Passos e Prazos Definidos
Ao final da audiência, o Ministério Público fixou providências concretas e prazos para as empresas envolvidas:
- A Energisa deverá apresentar, no prazo de 10 dias, esclarecimentos documentados sobre sua atuação, incluindo a impossibilidade de remoção de fiação clandestina devido a decisões judiciais, e informações sobre experiências adotadas em outros estados.
- As empresas de telecomunicações (Brisanet, Claro e Oi) também terão 10 dias para fornecer informações detalhadas sobre suas redes, contratos e as medidas que estão sendo adotadas para a regularização da fiação.
Após o término do prazo, o MPPB realizará uma análise minuciosa das informações e documentos recebidos para definir as providências cabíveis e garantir que a desordem nos postes de João Pessoa seja, finalmente, resolvida.
Da redação do Movimento PB.