Hapvida sob Fogo Cruzado: MPF revela 4 mil negações a autistas

Uma investigação conduzida pelo Ministério Público Federal (MPF), com base em dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), revelou que a operadora de planos de saúde Hapvida negou ou atrasou mais de 4,6 mil atendimentos essenciais a crianças e adolescentes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Os fatos, divulgados nesta terça-feira (3) de fevereiro de 2026, abrangem um período de 40 meses, entre 2022 e 2025.
Milhares de demandas sem resolução
O levantamento do MPF, que solicitou a apuração à ANS, focou em irregularidades na cobertura de serviços para pacientes menores de 18 anos com TEA. Os números são alarmantes: das 4.660 demandas de cobertura registradas contra a Hapvida, menos de 20% foram efetivamente resolvidas com a prestação do serviço solicitado. Isso significa que a vasta maioria das famílias enfrentou dificuldades significativas para garantir o tratamento de seus filhos.
As “demandas de cobertura” junto à ANS são um recurso legal para consumidores quando o plano de saúde se recusa ou demora a autorizar um procedimento. A alta incidência desses registros aponta para uma barreira sistemática no acesso à saúde por parte dos beneficiários com TEA.
A Defesa da Operadora
Diante das acusações, a Hapvida se pronunciou, alegando que já apresentou a comprovação do atendimento do paciente específico que motivou a ação do MPF. A operadora também defende que não houve, em nenhum momento, uma “suspensão sistemática de atendimentos a beneficiários com TEA”, garantindo que a assistência é mantida de forma contínua e em conformidade com as regulamentações da ANS e as diretrizes técnicas vigentes. A empresa ressaltou ainda que mantém um “diálogo contínuo com as famílias”.
A Hapvida argumenta que os pedidos de demanda de cobertura junto à ANS não são prova de que o atendimento foi dificultado. No entanto, o volume expressivo de registros e a baixa taxa de resolução sugerem um cenário de obstáculos consideráveis para as famílias que buscam apoio para seus filhos autistas.
Impacto e Próximos Passos
A revelação do MPF coloca a Hapvida sob intenso escrutínio público e regulatório. A dificuldade em acessar tratamentos adequados para o TEA pode ter consequências profundas no desenvolvimento e na qualidade de vida das crianças e adolescentes afetados. A investigação reforça a necessidade de maior fiscalização sobre as operadoras de planos de saúde, garantindo que os direitos dos beneficiários, especialmente os mais vulneráveis, sejam plenamente respeitados.
A comunidade de pais e profissionais da saúde acompanha de perto os desdobramentos deste caso, esperando que as medidas necessárias sejam tomadas para assegurar o acesso irrestrito e de qualidade aos tratamentos para o Transtorno do Espectro Autista.
Da redação do Movimento PB.
