João Pessoa desapropria imóveis para hotel de luxo português no Centro Histórico
João Pessoa dá um passo decisivo em seu projeto de revitalização do Centro Histórico com a oficialização da desapropriação de quatro imóveis estratégicos na Praça Antenor Navarro. A medida, assinada pelo prefeito Cícero Lucena, visa abrir caminho para a construção de um empreendimento turístico de grande porte, que promete redefinir o perfil da região central da capital paraibana.
A iniciativa é parte de uma parceria ambiciosa com o renomado grupo hoteleiro português Vila Galé, conhecido por sua expertise na requalificação de espaços históricos. A assinatura do termo de desapropriação ocorreu no Centro Administrativo Municipal (CAM) e precedeu a viagem oficial do prefeito a Portugal, onde será formalizado o protocolo de intenções com o grupo.
Uma Visão para o Centro Histórico
O prefeito Cícero Lucena destacou a importância estratégica do projeto. “Trata-se de uma parceria com um grupo hoteleiro que possui experiência consolidada na revitalização de espaços históricos em centros urbanos, inclusive no Brasil. Teremos a instalação de um equipamento turístico de grande porte, com a Prefeitura colaborando em diversas frentes, como a requalificação das áreas adjacentes para melhoria do acesso e a implantação da fiação subterrânea no Centro Histórico. É uma iniciativa inspirada em práticas europeias de preservação do patrimônio e de valorização dos centros antigos”, afirmou Lucena, sublinhando a integração de práticas de sucesso observadas em cidades europeias.
A administração municipal tem trabalhado ativamente na valorização da área através da Secretaria de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico (Inovacentro), instituída no ano passado. A Inovacentro tem implementado uma série de ações, incluindo programas de isenção ou redução de tributos, melhorias na infraestrutura urbana e estímulo à ocupação de imóveis com projetos de habitação de interesse social e iniciativas culturais.
Investimentos e Incentivos: A Estratégia por Trás do Projeto
Thiago Lucena, secretário da Inovacentro, que também integra a comitiva em Portugal, detalhou os investimentos e incentivos envolvidos. “A Prefeitura de João Pessoa está cumprindo seu papel e dando mais um passo importante para o desenvolvimento econômico e urbano da cidade. Estamos realizando investimentos significativos nesse projeto. Além dos incentivos fiscais concedidos ao hotel, como a isenção de IPTU e a redução do ISS, será publicado ainda hoje um decreto de desapropriação de áreas vizinhas. A medida envolve quatro imóveis e tem como finalidade ampliar o espaço do empreendimento e facilitar o acesso de veículos”, explicou o secretário.
Complementarmente, o município investirá na modernização da infraestrutura, com a implantação da fiação subterrânea. Esse processo, já em andamento em parceria com a Energisa, abrangerá as ruas Duque de Caxias, Visconde de Pelotas e General Osório. Essa melhoria é uma demanda antiga da população e representa um investimento expressivo por parte da Prefeitura, que visa não apenas embelezar a paisagem urbana, mas também garantir a segurança e a modernidade da região. O aporte da iniciativa privada, por sua vez, será substancial, prometendo impactos positivos que se estenderão por toda a cidade.
Impacto Social e Econômico
Um dos pontos cruciais do protocolo de intenções é o compromisso do grupo hoteleiro de contratar, no mínimo, 60% de mão de obra local. Essa cláusula assegura que o projeto não apenas traga desenvolvimento econômico, mas também contribua diretamente para a geração de emprego e renda para os moradores de João Pessoa, fortalecendo a economia local e impulsionando o processo contínuo de revitalização do Centro Histórico.
Perguntas Frequentes
Qual o objetivo da desapropriação no Centro Histórico de João Pessoa?
A desapropriação de quatro imóveis na Praça Antenor Navarro visa viabilizar a implantação de um empreendimento turístico de grande porte, resultado de uma parceria com o grupo hoteleiro português Vila Galé, com o intuito de revitalizar a região central da cidade.
Quais os incentivos oferecidos pela Prefeitura ao grupo hoteleiro?
A Prefeitura de João Pessoa concederá incentivos fiscais significativos, como a isenção de IPTU e a redução do ISS. Além disso, o município investirá na requalificação de áreas adjacentes e na implantação de fiação subterrânea para modernizar a infraestrutura local.
Como o projeto beneficiará a população local?
Além da revitalização urbana e da melhoria da infraestrutura, o protocolo de intenções prevê a contratação de, no mínimo, 60% de mão de obra local. Isso contribuirá diretamente para a geração de emprego e renda, impulsionando a economia da cidade.