Justiça da PB entra em recesso: o que muda e como acessar plantões?
TJPB em recesso: serviços essenciais mantidos por plantão
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) inicia o recesso forense de 20 de dezembro até 6 de janeiro de 2026. Durante esse período, o atendimento será realizado exclusivamente através do Plantão Judiciário, tanto no TJPB quanto nas comarcas de primeira e segunda instância.
As atividades voltam ao normal no dia 7 de janeiro, a partir das 7h. Ficam suspensos os prazos processuais, audiências, sessões, publicações e intimações.
Como acionar o plantão?
Pedidos de liminar devem ser feitos via PJe (Processo Judicial Eletrônico) dentro dos horários de protocolo: das 6h às 17h no Primeiro Grau, e das 8h às 17h no Segundo Grau. O diretor jurídico do TJPB, Thiago Bruno Nogueira Alves, ressalta que demandas fora desse horário serão automaticamente direcionadas à jurisdição ordinária.
O que o plantão NÃO cobre:
- Pedidos já analisados anteriormente.
- Reconsideração ou reexame de casos.
- Prorrogação de autorização para escuta telefônica.
- Levantamento de valores ou liberação de bens apreendidos.
O que o plantão cobre:
O Plantão Judiciário é uma jurisdição excepcional, focada em demandas urgentes de natureza cível ou criminal, onde a demora possa causar prejuízos irreparáveis. Consulte os nomes dos juízes plantonistas e telefones de contato no site do TJPB, na seção ‘Plantões’.
Da redação do Movimento PB.