MP define limites rígidos para o Carnaval em João Pessoa
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) estabeleceu um conjunto de regras e horários específicos para as festividades de Carnaval em João Pessoa, visando garantir a segurança e a organização dos eventos na Capital. As medidas impactam diretamente o tradicional Corredor da Folia, na Avenida Epitácio Pessoa, e as celebrações nos bairros, além de impor restrições e exigências logísticas para produtores e foliões.
Horários Definidos: Corredor da Folia e Bairros
Para os grandes eventos que acontecem no Corredor da Folia, na Avenida Epitácio Pessoa, o MPPB determinou que as festividades deverão ser encerradas impreterivelmente às 2h da manhã. Esta regra se aplica a todas as estruturas, incluindo trios elétricos, camarotes públicos e privados. Após o horário limite, será concedida uma tolerância máxima de 30 minutos para a dispersão total do público, sendo expressamente proibida qualquer emissão sonora durante esse período.
Já os eventos do Folia de Rua, que animam os diversos bairros da cidade, terão um horário de término mais cedo: meia-noite. Assim como no Corredor da Folia, haverá uma tolerância de 30 minutos para a dispersão, sem equipamentos de som ligados. Uma exceção foi concedida aos blocos reconhecidos como Patrimônio Histórico Cultural da capital, como o Cafuçu e o Tambiá Folia, que poderão estender a folia até 1h30 da madrugada, também com os mesmos 30 minutos para a dispersão final.
Segurança e Restrições: O que Muda na Folia
A segurança dos foliões é uma prioridade, e o MPPB exigiu que todos os eventos contem com controle de acesso rigoroso, revista pessoal e monitoramento por câmeras. Além disso, uma série de proibições foi imposta para evitar incidentes e garantir o bem-estar de todos:
- Proibição de caixas de som paralelas e outras fontes sonoras não autorizadas.
- Vedação de fogos de artifício com estampido.
- Restrição total do uso e comercialização de bebidas em vasilhames de vidro.
Estrutura e Organização: Compromisso com a Ordem
No que tange à infraestrutura, os vendedores ambulantes que atuarão nas festas deverão obter licenciamento prévio, portar identificação visual e respeitar as áreas delimitadas para suas atividades. A organização também deverá disponibilizar banheiros químicos em quantidade suficiente e em pontos estratégicos, além de garantir um local adequado e com trânsito livre para as bases da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e demais órgãos de segurança e saúde.
O layout completo e detalhado de cada evento deve ser apresentado às autoridades com no mínimo 72 horas de antecedência. A instalação de camarotes privados, por sua vez, será condicionada à compatibilidade com os planos de segurança, mobilidade, coleta seletiva, gerenciamento de resíduos sólidos e visibilidade do Posto de Comando Integrado. Por fim, o planejamento de trânsito e mobilidade deverá incluir o cadastramento e a emissão de adesivos para os veículos dos moradores das áreas que sofrerão interdição durante as prévias carnavalescas.
Da redação do Movimento PB.