MPPB mira ‘farra’ do lixo da construção em João Pessoa
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) acendeu o alerta e instaurou um procedimento investigatório para apurar a gestão dos resíduos da construção civil e demolição em João Pessoa. A mira da Promotoria de Meio Ambiente está voltada para a atuação – ou a falta dela – dos órgãos municipais na implementação e fiscalização do sistema de descarte, que pode estar operando em uma verdadeira ‘farra’ de irregularidades.
A investigação busca clarear possíveis falhas no sistema municipal de gestão de resíduos da construção civil, verificando o cumprimento das normas ambientais estabelecidas tanto no Plano Municipal de Gestão de Resíduos da Construção Civil quanto no Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. A preocupação é com o impacto ambiental de um descarte inadequado e a omissão administrativa que permite tais práticas.
Órgãos Municipais na Mira do MPPB
Na fase inicial da apuração, o MPPB solicitou informações cruciais a diversas entidades municipais: a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) e a Secretaria de Planejamento (Seplan). A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), um órgão estadual, também foi acionada.
A resposta, no entanto, foi desequilibrada. Apenas a Sudema cumpriu a requisição, fornecendo a lista de usinas de beneficiamento e aterros sanitários licenciados na Região Metropolitana de João Pessoa, além de detalhes sobre a situação das licenças ambientais. Um dado que revela parte do problema.
Omissão e Cobranças
A situação se complica quando Emlur, Semam e Seplan simplesmente ignoraram os pedidos do Ministério Público. Não apresentaram as respostas solicitadas, nem mesmo pediram prorrogação de prazo. Para o MPPB, essa falta de comunicação e ação pode ser um indicativo claro de omissão administrativa, dificultando a fiscalização e a correção de eventuais irregularidades.
Novos Prazos e Exigências
Diante do silêncio, a promotora Cláudia Cabral Cavalcante, responsável pela área de meio ambiente, determinou o envio de novos ofícios, agora com prazos mais apertados e exigências detalhadas:
- Emlur: Terá 15 dias para apresentar um relatório atualizado sobre a gestão dos resíduos da construção civil, a relação de transportadores cadastrados e informações pormenorizadas sobre a operação da Usina de Beneficiamento de Resíduos (Usiben).
- Semam e Seplan: Também com 15 dias de prazo, deverão informar sobre todas as licenças ambientais e alvarás de construção e demolição emitidos nos últimos seis meses. Isso inclui dados sobre os volumes de resíduos gerados e a destinação final declarada pelos empreendimentos.
A reiteração dos pedidos e a fixação de prazos demonstram a seriedade com que o MPPB está tratando a questão, buscando garantir que a capital paraibana tenha uma gestão de resíduos da construção civil que respeite as normas ambientais e a saúde pública. A cidade aguarda as respostas e as ações que virão dessa investigação.
Da redação do Movimento PB.