Dez pessoas foram resgatadas de uma comunidade terapêutica em Campina Grande, Paraíba, nesta segunda-feira (24), durante uma fiscalização coordenada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) por meio do Grupo de Trabalho Interinstitucional de Fiscalização de Comunidades Terapêuticas. A operação, realizada ao longo do dia, revelou graves irregularidades, incluindo denúncias de abusos físicos e psicológicos contra os internos.
A promotora de Justiça Adriana Amorim, que atua na defesa da saúde em Campina Grande, detalhou que alguns acolhidos relataram estar no local contra a própria vontade, enquanto outros denunciaram agressões físicas e o uso irregular de medicamentos para contenção. “Os internos que apontaram as violações e aqueles que manifestaram desejo de sair foram liberados e puderam voltar para suas casas. Muitos vieram de outros municípios e até de estados diferentes”, informou Amorim.
A fiscalização também constatou problemas sanitários sérios, como a presença de medicamentos vencidos e laudos médicos preenchidos em branco, mas já assinados, sugerindo práticas ilegais na administração do local. O MPPB agora aguarda relatórios detalhados dos órgãos envolvidos para definir os próximos passos, que podem incluir ações judiciais.
Atendimento aos Resgatados
Os internos que necessitavam de cuidados médicos urgentes foram encaminhados aos serviços de emergência psiquiátrica de Campina Grande. Já os residentes locais receberam orientação para buscar apoio no Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps-AD), que oferece atendimento ambulatorial especializado, com terapias individuais, em grupo e suporte familiar, sem depender de internação.
Equipe Multidisciplinar
A ação contou com ampla participação interinstitucional, incluindo a promotora Adriana Amorim e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde do MPPB, Fabiana Lobo. Estiveram presentes ainda representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB), dos conselhos regionais de Enfermagem (Coren), Psicologia (CRP) e Farmácia (CRF), além de profissionais das secretarias municipais de Assistência Social e Saúde, da Vigilância Sanitária de Campina Grande e das polícias Civil e Militar.
Contexto e Próximos Passos
A operação reflete um esforço contínuo do MPPB para fiscalizar comunidades terapêuticas na Paraíba, após uma série de denúncias de violações de direitos humanos em instituições similares. Em 2024, por exemplo, mais de 70 pessoas foram resgatadas em ações semelhantes na região de Campina Grande, com prisões e interdições de locais que operavam fora das normas legais. A promotora Amorim destacou que o acompanhamento do caso seguirá, com base nos relatórios técnicos, para garantir que as irregularidades sejam devidamente apuradas e punidas.
