“O que está em jogo é a alma de João Pessoa”: Tibério Limeira detona afrouxamento da Lei do Gabarito

Secretário de Administração do Estado critica aprovação “sorrateira” de nova norma pela prefeitura e Câmara da capital e alerta para o risco de um “paredão de concreto” na orla, às vésperas de decisão crucial no Tribunal de Justiça.

A batalha pela preservação da paisagem urbana de João Pessoa ganhou mais um capítulo de alta voltagem. O secretário de Administração da Paraíba, Tibério Limeira (PSB), se manifestou de forma contundente nesta terça-feira (14) contra a recente alteração na legislação que, na prática, afrouxa a histórica Lei do Gabarito. Em uma crítica direta à gestão municipal, Limeira classificou a mudança como uma ameaça à identidade da cidade. “O que está em jogo é a alma de João Pessoa”, sentenciou o secretário.

Em uma postagem nas redes sociais, o também secretário-geral do PSB paraibano não poupou palavras para descrever a forma como a nova norma foi aprovada. Ele a chamou de “sorrateira”, criticando a falta de debate público em uma decisão que impacta diretamente um dos maiores patrimônios da capital. “Desde os anos 80, a Lei do Gabarito protege nosso litoral, impede que nossa orla vire um paredão de concreto, garante o sol na areia, o vento no rosto e a paisagem que virou símbolo da nossa cidade”, historiou Limeira. “Mas de forma sorrateira uma Lei Complementar foi aprovada abrindo brechas para ameaçar o que sempre foi conquista para os pessoenses”.

Rebatendo o argumento de que a flexibilização representaria um avanço para o desenvolvimento, o secretário fez uma distinção clara entre progresso e retrocesso ambiental. “Querem chamar isso de desenvolvimento, mas não há desenvolvimento quando se destrói o que somos. A Lei do Gabarito não é obstáculo, é patrimônio”, afirmou. A crítica de Limeira ecoa a preocupação de diversos setores da sociedade civil, que veem na mudança um perigoso precedente que pode abrir as portas para a verticalização excessiva e a descaracterização da orla pessoense, um modelo de urbanismo elogiado em todo o país.

A disputa, no entanto, não ficará apenas no campo político. O futuro da Lei do Gabarito será decidido no campo jurídico. Nesta quarta-feira (15), o Tribunal de Justiça da Paraíba julgará a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra a alteração. Para o MP, a nova norma municipal é inconstitucional e representa uma “tentativa velada de enfraquecimento da legislação estadual”, que historicamente protegeu a costa.

A decisão do TJPB é, portanto, o clímax de uma batalha que opõe visões distintas sobre o futuro de João Pessoa. De um lado, a pressão do mercado imobiliário por maior flexibilidade construtiva. Do outro, a defesa de um modelo de cidade que soube conciliar crescimento com qualidade de vida e respeito à paisagem natural. O que está em jogo, como bem disse o secretário, não é apenas um conjunto de regras urbanísticas, mas a própria identidade de uma capital que se orgulha de ter o sol nascendo primeiro e, por enquanto, para todos.

Redação do Movimento PB

Redação do Movimento PB [NMG-OGO-14102025-A1C8B3-13P]