A partir de 1º de abril, Paraíba e outros nove estados aumentam ICMS de 17% para 20% em compras online internacionais, impactando consumidores.
Nova Alíquota Entra em Vigor
A partir de 1º de abril de 2025, a Paraíba, junto com Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe, elevou a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para compras internacionais de 17% para 20%. A decisão, aprovada na 47ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) em dezembro de 2024, visa equilibrar a concorrência entre produtos importados e nacionais, fortalecendo a economia local.
Impacto nas Compras Online
O aumento afeta consumidores que compram em plataformas internacionais como Shein, AliExpress e Amazon. Além do ICMS estadual, aplica-se o imposto de importação federal: 20% para compras até US$ 50 e 60% para valores acima, com desconto de US$ 20 no imposto de importação para empresas no Programa Remessa Conforme. Um produto de R$ 600, por exemplo, que custava cerca de R$ 1.156 com impostos, agora pode chegar a R$ 1.200 na Paraíba e nos outros estados com a nova alíquota, conforme estimativas da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec).
Foco na Economia Local
Segundo o Comsefaz, o ajuste no ICMS busca promover “isonomia competitiva”, beneficiando a indústria nacional, especialmente o setor têxtil. A Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit) defende a medida, destacando que ela reduz desigualdades tributárias com lojas internacionais. Na Paraíba, onde o setor têxtil emprega cerca de 30 mil pessoas, a medida é vista como um impulso para a geração de empregos. Contudo, a Amobitec alerta que o aumento pode restringir o acesso a produtos importados, afetando consumidores de baixa renda.
Programa Remessa Conforme Explicado
Criado em 2023 pela Receita Federal, o Programa Remessa Conforme certifica plataformas internacionais, combatendo a sonegação e agilizando a tributação. Para compras de até US$ 3.000 no Regime de Tributação Simplificada (RTS), o ICMS de 20% agora vigora na Paraíba e nos outros nove estados, enquanto os demais mantêm 17%. A combinação de impostos eleva o custo final, especialmente para itens de baixo valor, como roupas e acessórios, popularmente chamados de “blusinhas”.
Reações e Perspectivas na Paraíba
Na Paraíba, que já adotava alíquota de 20% para algumas categorias em 2024, a unificação para compras internacionais reforça a prioridade à economia interna. Enquanto o setor produtivo local comemora, consumidores expressam insatisfação com o encarecimento. Especialistas sugerem que plataformas internacionais podem buscar operações locais para reduzir custos, mas o impacto imediato será no bolso. A recomendação é comparar preços e planejar compras para minimizar os efeitos da nova tributação.
Da redação do Movimento PB
