Decisão unânime da Quarta Turma valida leilão vencido pelo grupo A. Gaspar, do RN, encerrando longa batalha judicial pelo cartão-postal de João Pessoa
JOÃO PESSOA — O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a posse do Hotel Tambaú, um dos ícones da arquitetura modernista e principal cartão-postal de João Pessoa, pertence ao grupo potiguar Occean, antigo A. Gaspar. A decisão, tomada pela Quarta Turma nesta terça-feira (13), restabelece o resultado do segundo leilão do imóvel, realizado após anos de litígio judicial.
O hotel, inaugurado no início da década de 1970 sobre as areias da praia de Tambaú, passou a enfrentar dificuldades financeiras após o colapso da Varig, à qual a Rede Tropical de Hotéis pertencia. Desde 2020, o prédio passou por dois leilões para quitar dívidas trabalhistas. A disputa pela propriedade envolveu o grupo A. Gaspar e a empresa paraibana Ampar Hotelaria.
No centro da controvérsia está a validade dos leilões. Após a desistência dos arrematantes do primeiro certame, foi convocado um segundo leilão, vencido pelo grupo A. Gaspar. Contudo, o empresário Rui Galdino, participante do primeiro leilão, tentou reverter sua desistência, sendo depois substituído por André Amaral, da Ampar, que quitou débitos e buscou consolidar a posse.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro havia anulado o segundo leilão, reconhecendo a legitimidade do primeiro. O grupo A. Gaspar, no entanto, manteve os pagamentos do segundo leilão e levou o caso ao STJ, que agora decidiu a seu favor. A corte considerou a atuação da empresa potiguar regular e determinou a posse definitiva do imóvel.
Em nota, a Ampar afirmou que recorrerá da decisão. Já o grupo Occean comemorou a vitória judicial e anunciou planos de revitalização da estrutura do hotel, prometendo investimentos que pretendem resgatar o esplendor do Tambaú.
Símbolo do modernismo brasileiro, o hotel conta com 173 apartamentos e foi projetado pelo arquiteto Sérgio Bernardes. Além de representar um marco da arquitetura nacional, o edifício é considerado peça central na história turística e urbana de João Pessoa.
Com a decisão, o STJ encerra um imbróglio judicial que durava desde 2021 e permite que um novo capítulo se inicie na história do Tambaú, agora sob a administração de um novo grupo e com promessas de revitalização e retomada de sua importância para a cidade.
