A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (TRT-13), desembargadora Herminegilda Leite Machado, expressou surpresa com o alto número de ações trabalhistas por verbas rescisórias, um direito que, segundo ela, deveria ser pago sem complicações. Em entrevista, ela destacou a luta dos trabalhadores por algo básico e garantido por lei.
Durante participação no programa Arapuan Verdade, na sexta-feira (11), a desembargadora Herminegilda Leite Machado revelou um cenário preocupante no Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (TRT-13). Questionada sobre os tipos de ações mais comuns, ela apontou que as verbas rescisórias — valores como saldo de salário, 13º proporcional e férias devidos ao fim de um contrato — lideram as disputas judiciais, algo que a deixa perplexa por se tratar de um direito fundamental.
Um direito básico, mas disputado
“Fico estarrecida com tantas ações por verbas rescisórias. É algo simples, que deveria ser pago automaticamente quando o contrato acaba”, afirmou a presidente do TRT-13. Para ela, o trabalhador não está pedindo nada além do que lhe é devido. “Não são ‘mundos e fundos’, mas obrigações claras de um contrato de trabalho, mesmo que não esteja registrado em carteira.”
Herminegilda destacou que o volume de processos reflete uma falha recorrente das empresas. “É um direito básico. Me pergunto por que tantas pessoas precisam recorrer à Justiça para receber o que é delas por lei”, completou, reforçando que um contrato de trabalho, formal ou não, gera compromissos que devem ser honrados.
Outras disputas frequentes
Além das verbas rescisórias, o TRT-13 enfrenta uma avalanche de ações sobre outros temas. Doenças ocupacionais, acidentes de trabalho e pedidos de horas extras também lotam as varas trabalhistas da Paraíba. Segundo a desembargadora, a diversidade de casos mostra a complexidade das relações de trabalho no estado, mas o descumprimento de direitos básicos, como o pagamento rescisório, segue sendo o mais chocante.
Impacto para os trabalhadores
A necessidade de buscar a Justiça para garantir verbas rescisórias representa um peso extra para os trabalhadores, que muitas vezes dependem desses valores para se manter após a demissão. A demora no pagamento força muitos a enfrentarem dificuldades financeiras enquanto aguardam decisões judiciais, um cenário que a presidente do TRT-13 considera injusto.
Um chamado à reflexão
A fala da desembargadora joga luz sobre uma realidade que vai além dos tribunais: a importância de empresas cumprirem suas obrigações trabalhistas. Para Herminegilda, resolver essas pendências sem litígio não só aliviaria o Judiciário, mas também traria mais dignidade aos trabalhadores paraibanos.
Com informações de ClickPB.
