Aguinaldo Ribeiro defende ‘soberania digital’ para o Brasil em novo marco da Inteligência Artificial

Em entrevista, o deputado paraibano, relator do projeto na Câmara, detalha a estratégia de zerar impostos para data centers, argumentando que a infraestrutura de dados é a base para a autonomia tecnológica do país.

De Brasília, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), figura central na articulação da reforma tributária, assumiu uma nova missão de impacto nacional: relatar o marco regulatório da Inteligência Artificial. E sua abordagem é clara: não se pode discutir IA sem falar em infraestrutura. Para o parlamentar paraibano, o futuro tecnológico do Brasil passa pela construção de um ecossistema robusto de data centers, um passo que ele considera essencial para a soberania digital do país.

A primeira ação concreta de Ribeiro foi anunciar a incorporação de uma medida que zera impostos de importação para equipamentos de data centers diretamente no texto do projeto de lei sobre IA. A manobra garante que a pauta avance. “É fundamental você ter esse hub de data centers para que esses dados, tanto os nossos para serem processados e estocados, quanto para atender outros países”, afirmou o deputado, que prevê a apresentação do relatório final em até dois meses.

Infraestrutura como Base para a Inovação

Para Aguinaldo Ribeiro, a regulação da IA não pode se limitar a questões de direitos autorais ou ética no uso de algoritmos. Ele argumenta que o local onde os dados são armazenados e processados é uma questão de Estado. “O Brasil processa a maioria dos seus dados fora do País. Não processamos porque não temos capacidade de produção pela falta de infraestrutura”, explicou. A proposta é transformar o Brasil de um mero consumidor de tecnologia em um fornecedor estratégico de serviços de dados, aproveitando o potencial energético nacional.

O debate sobre soberania ganhou força recentemente com as tensões diplomáticas e comerciais entre Brasil e Estados Unidos. Para o deputado, a crise apenas reforçou a urgência de o país ter autonomia sobre sua própria infraestrutura digital. “Trata-se de soberania, mas também de não ter dependência de nenhum país. Queremos ser consumidores ou queremos ser fornecedores? Nós podemos produzir aquilo que a gente consome aqui“, defendeu.

Um Ambiente Regulado para Inovar

Apesar de defender uma regulação clara, Aguinaldo Ribeiro afasta a ideia de frear o avanço tecnológico. O modelo proposto por ele, e que está em discussão em audiências públicas, baseia-se na avaliação de risco e na governança, buscando um equilíbrio delicado. O objetivo é criar um ambiente propício à inovação, ao mesmo tempo que protege “valores inegociáveis” da sociedade. “Não tenho uma visão apocalíptica da IA. Tem coisas que vão mudar mesmo, mas acho que é possível a sociedade direcionar”, pontuou o relator.

Para quem não é da área, podemos simplificar alguns termos. Imagine um data center como um cérebro digital gigante e ultra seguro para o país. Em vez de arquivos de papel, ele armazena todas as informações digitais — de fotos e e-mails a dados governamentais e empresariais. Já a soberania digital funciona como ter a chave da própria casa. Se os nossos dados estão “hospedados” em data centers em outros países, é como se nossas informações mais importantes estivessem guardadas na casa de um vizinho. Ter data centers no Brasil significa manter nossos dados em casa, sob nossas próprias regras e segurança, sem depender da boa vontade ou dos interesses de outras nações.

A iniciativa liderada pelo deputado paraibano não é apenas sobre tecnologia, mas sobre posicionamento estratégico. Ao vincular a regulação da IA ao fortalecimento da infraestrutura de dados, Aguinaldo Ribeiro coloca o Brasil diante de uma escolha fundamental: continuar como um espectador no palco da revolução digital ou construir as bases para se tornar um de seus protagonistas, garantindo que a inovação caminhe ao lado da autonomia e da segurança nacional.

Da redação com informações de NeoFeed

Redação do Movimento PB [GNI-GOE-25082025-120413-C1F9-V12.4]