ALPB aprova projeto que cria selo de turismo inclusivo para pessoas com TEA
A medida, de autoria do presidente Adriano Galdino, institui diretrizes para a inclusão de autistas em pontos turísticos e estabelecimentos de hospedagem, buscando uma Paraíba mais acolhedora
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o projeto de lei 4659/2025, uma iniciativa do presidente da Casa, Adriano Galdino, que cria diretrizes para a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em pontos turísticos, hotéis e similares. A proposta, aprovada por unanimidade, também institui o Selo de Certificação de Turismo Inclusivo no estado. O objetivo é tornar a Paraíba um destino mais acessível e acolhedor para pessoas com TEA e suas famílias.
O projeto estabelece diretrizes práticas e de fácil implementação, como a criação de materiais informativos acessíveis, sinalização adequada, capacitação básica de funcionários e a disponibilização de uma estrutura mínima de apoio, sempre que possível. Segundo Galdino, a proposta representa um avanço concreto para a promoção de uma Paraíba mais justa e humana. A criação do Selo de Turismo Inclusivo funcionará como um reconhecimento público, valorizando e incentivando empresas e pontos turísticos que investirem em ações de inclusão.
Além do projeto de lei sobre o TEA, a CCJ aprovou outras propostas importantes. Uma delas foi o projeto de lei 4167/2025, da deputada Camila Toscano, que institui o Observa Infância Paraíba. Este sistema integrado de informações tem como finalidade monitorar e analisar dados de violência, exploração e assédio sexual contra crianças e adolescentes, além de promover a integração entre os órgãos que atendem esse público vulnerável.
Outro projeto aprovado foi o 2649/2024, que estabelece medidas de combate à pedofilia em terminais de transportes de cargas e de passageiros. A proposta exige que as autoridades reforcem a segurança e monitorem comportamentos suspeitos nesses locais, que são considerados de alta vulnerabilidade. A reunião da CCJ foi conduzida pelo presidente do colegiado, deputado João Gonçalves, e contou com a participação de outros parlamentares, como Anderson Monteiro, Danielle do Vale, Jutay Meneses, Silvia Benjamin e Bosco Carneiro.
Da redação com informações da ALPB
Redação do Movimento PB GME-GOO-14082025-D2F8A4-25F