Após cassação no TRE-PB, prefeito de Cabedelo convoca coletiva para próximos passos

Prefeito de Cabedelo convoca coletiva para detalhar a decisão do TRE-PB que confirmou a cassação de seu mandato e anunciar próximas medidas.
O prefeito de Cabedelo, André Coutinho (Avante), convocou uma coletiva de imprensa para esta quarta-feira, 19 de novembro, às 10h, em meio à repercussão da decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que confirmou a cassação de seu mandato e da vice-prefeita Camila Holanda (PP).

Decisão do TRE-PB

Na segunda-feira, 17 de novembro, o TRE-PB formou maioria para manter a sentença da primeira instância que apontou o envolvimento da gestão municipal em práticas ilícitas ligadas às operações En Passant I e II. Entre as irregularidades destacadas está o uso da máquina pública para fins eleitorais. O relator do processo, juiz Kéops Vasconcelos, votou pela cassação, seguido por quatro membros da corte. Houve apenas um voto divergente do desembargador Aluízio Bezerra.

Próximos passos previstos

Durante a coletiva, o prefeito pretende se pronunciar sobre o julgamento, detalhando as possíveis medidas jurídicas que serão adotadas, principalmente em relação aos recursos cabíveis no âmbito eleitoral. Além disso, anunciará medidas administrativas para a condução da gestão municipal nos próximos meses, reforçando o compromisso com a manutenção das atividades essenciais da prefeitura de Cabedelo.

Situação atual do mandato

Apesar da confirmação da cassação, a decisão ainda não possui efeito imediato, uma vez que cabe recurso e aguarda a publicação do acórdão para que entre em vigor. Assim, André Coutinho permanece no cargo enquanto os trâmites legais são concluídos, garantindo a normalidade administrativa e democrática na gestão do município.

Contexto das operações En Passant

As operações En Passant I e II são investigações que apontaram a utilização indevida da estrutura pública municipal para objetivos eleitorais, caracterizando condutas vedadas pela legislação eleitoral. Esses processos impactaram diretamente a imagem e a condução política da atual gestão, culminando na decisão do TRE-PB que motivou a coletiva convocada pelo prefeito.

Impactos e expectativas

A expectativa é que o pronunciamento de André Coutinho esclareça dúvidas sobre os recursos jurídicos que serão apresentados e como a administração pretende seguir atuando frente à decisão do tribunal. O prefeito também deve apresentar um balanço das ações recentes da gestão, reforçando seu compromisso com o desenvolvimento local e a transparência, mesmo diante dos desafios legais.

Essa decisão do TRE-PB representa um momento delicado para a política municipal de Cabedelo, trazendo à tona questões importantes sobre a ética na administração pública e o respeito às normas eleitorais. A resposta da gestão nos próximos dias será essencial para o encaminhamento democrático e administrativo da cidade.

[Da redação do Movimento PB]
MPB-TREPB-19112025-4f7b9e2a-V19