Barroso Rebate The Economist: Foco em Narrativa de Golpistas Prejudica Fatos

Ministro Luís Roberto Barroso critica editorial da The Economist que acusa STF de “poderes extremos” e defende Moraes contra narrativa de golpistas.

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, publicou uma nota em 19 de abril de 2025 rebatendo um editorial da revista britânica The Economist, que acusou o Supremo de ter “poderes extremos” e questionou o papel do ministro Alexandre de Moraes na democracia. Barroso afirmou que o texto prioriza a narrativa de golpistas, ignorando que o Brasil vive uma democracia plena, com Estado de Direito e respeito aos direitos fundamentais.

Defesa do STF e de Moraes

Barroso destacou que o STF foi essencial para evitar o colapso institucional, citando ameaças recentes como a invasão dos Três Poderes, tentativas de atentados terroristas e um plano de golpe com assassinatos de autoridades, incluindo o presidente Lula, o vice Alckmin e Moraes. Ele defendeu o colega, relator do caso do golpe, dizendo que Moraes age com coragem e apoio do tribunal, não individualmente, mesmo após ofensas do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Resposta às Críticas

A The Economist publicou 13 posts no X desde 16 de abril, com 3,8 milhões de visualizações, criticando Moraes. Barroso rebateu que decisões monocráticas foram ratificadas pelo STF e que a suspensão do X no Brasil foi por questões legais, não censura. Ele também negou ter dito que o STF “derrotou Bolsonaro”, atribuindo a derrota ao voto popular, e reforçou que ações penais contra autoridades são julgadas por turmas, conforme regra do tribunal.

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Leia a íntegra da nota de Barroso:

“Acerca da matéria ‘Brazil’s Supreme Court is on trial, venho esclarecer alguns pontos. A reportagem narra algumas das ameaças sofridas pela democracia no Brasil, embora não todas. Entre elas se incluem a invasão da sede dos três Poderes da República por uma multidão insuflada por extremistas; acampamentos de milhares de pessoas em portas de quartéis pedindo a deposição do presidente eleito; tentativa de atentado terrorista a bomba no aeroporto de Brasília; e tentativa de explosão de uma bomba no Supremo Tribunal Federal. E, claro, uma alegada tentativa de golpe, com plano de assassinato do presidente, do vice-presidente e de um ministro do tribunal. Os responsáveis estão sendo processados criminalmente, com o devido processo legal, como reconhece a matéria. Foi necessário um tribunal independente e atuante para evitar o colapso das instituições, como ocorreu em vários países do mundo, do leste Europeu à América Latina.

“A pesquisa DataFolha mais recente revela que, somados os que confiam muito (24%) e os que confiam um pouco (35%) no STF, a maioria confia no Tribunal. Não existe uma crise de confiança. As chamadas decisões individuais ou “monocráticas” foram posteriormente ratificadas pelos demais juízes. O X (ex-Twitter) foi suspenso do Brasil por haver retirado os seus representantes legais do país, e não em razão de qualquer conteúdo publicado. E assim que voltou a ter representante, foi restabelecido. Todas as decisões de remoção de conteúdo foram devidamente motivadas e envolviam crime, instigação à prática de crime ou preparação de golpe de Estado. O presidente do Tribunal nunca disse que a corte “defeated Bolsonaro”. Foram os eleitores.

“Um outro ponto: a regra de procedimento penal em vigor no Tribunal é a de que ações penais contra altas autoridades seja julgada por uma das duas turmas do tribunal, e não pelo plenário. Mudar isso é que seria excepcional. Quase todos os ministros do tribunal já foram ofendidos pelo ex-presidente. Se a suposta animosidade em relação a ele pudesse ser um critério de suspeição, bastaria o réu atacar o tribunal para não poder ser julgado. O ministro Alexandre de Moraes cumpre com empenho e coragem o seu papel, com o apoio do tribunal, e não individualmente.

“O enfoque dado na matéria corresponde mais à narrativa dos que tentaram o golpe de Estado do que ao fato real de que o Brasil vive uma democracia plena, com Estado de direito, freios e contrapesos e respeito aos direitos fundamentais.”

Com informações do STF e The Economist.