Durante reunião com líderes partidários nesta quinta-feira (24), o presidente da Câmara, Hugo Motta, anunciou que o requerimento de urgência para o projeto de anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro não será incluído na pauta da próxima semana. Apenas PL e Novo defenderam a votação imediata. A decisão ocorre após reunião com o presidente Lula, onde o tema foi deixado em segundo plano.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e os líderes partidários decidiram nesta quinta-feira (24) que o requerimento de urgência para o projeto que concede anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro não será incluído na pauta de votações da próxima semana, que vai de 28 de abril a 2 de maio.
A decisão foi tomada durante reunião do Colégio de Líderes na manhã de hoje. De acordo com apuração do Poder360, apenas os partidos PL e Novo se manifestaram favoráveis à votação imediata do requerimento. Segundo Motta, a maioria dos líderes, que representam mais de 400 deputados, optou por adiar a discussão.
“Líderes que representam mais de 400 parlamentares na Casa decidiram que o tema não deveria entrar na pauta da próxima semana”, declarou o presidente da Câmara à imprensa. Ele reforçou, no entanto, que o diálogo com os defensores da proposta continuará: “Seguiremos conversando, principalmente com os partidos que estão defendendo a pauta”, disse.
O requerimento de urgência foi protocolado no último dia 14 de abril pelo líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), com 262 assinaturas. A intenção, segundo ele, era antecipar o debate e evitar que o governo federal atuasse para retirar apoios à proposta.
No dia seguinte, Motta usou as redes sociais para enfatizar a importância de discutir as prioridades da Casa com o Colégio de Líderes. Já na quarta-feira (23), o parlamentar afirmou que a análise de qualquer projeto, inclusive o da anistia, não interferirá na tramitação da proposta de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais.
A exclusão do tema da pauta foi comemorada pelo líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ). “Foi uma decisão importante do Colégio de Líderes. A anistia não pode ser a pauta central do parlamento. O centro são temas como isenção do IR, PEC da segurança, MP do Crédito Consignado. Temas do interesse do povo”, afirmou ao Poder360.
Apesar do apoio da oposição, o requerimento de urgência conta com assinaturas de 146 deputados de partidos que integram a base governista e ocupam ministérios no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Na noite anterior à decisão, Motta e os líderes se reuniram com Lula na Residência Oficial da Presidência da Câmara. O projeto de anistia foi citado, mas ficou em segundo plano nas discussões.