João Pessoa é a primeira capital do Nordeste a receber o projeto ‘Inclusão Nordeste’, parceria entre a Prefeitura e o INSS, que agiliza a concessão do BPC a crianças neurodivergentes. A iniciativa deve servir de modelo para outras cidades da região.
A Prefeitura de João Pessoa, em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), iniciou neste sábado (26) a implementação do projeto ‘Inclusão Nordeste’, destinado a agilizar a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a crianças neurodivergentes matriculadas na rede municipal de ensino. A ação pioneira foi acompanhada pelo prefeito Cícero Lucena, que destacou a importância da iniciativa para garantir mais dignidade e qualidade de vida às crianças e suas famílias.
“Minha gratidão ao INSS por escolher João Pessoa para iniciar este projeto, que é um exemplo de sensibilidade e compromisso. Estamos conseguindo acelerar o processo de laudo e perícia, reduzindo de até um ano para praticamente um fim de semana”, afirmou o prefeito.
A primeira ação ocorreu na Escola Municipal Luiz Vaz de Camões, no bairro de Mangabeira, atendendo inicialmente 186 crianças já diagnosticadas com condições neurodivergentes, que aguardavam apenas a perícia para acesso ao benefício.
Segundo o superintendente regional do INSS no Nordeste, Caio Maia Figueiredo, para ter direito ao BPC é necessário cumprir requisitos como baixa renda per capita, apresentação de laudo médico, matrícula na rede municipal e inscrição no CadÚnico. “Com esta ação, estimamos beneficiar cerca de mil pessoas, considerando o impacto do benefício em toda a família da criança neurodivergente”, afirmou.
Ampliação do atendimento
A secretária de Educação e Cultura de João Pessoa, América Castro, informou que a Sedec identificou 792 alunos que já haviam solicitado o BPC, dos quais 186 estavam pendentes apenas da perícia. “Vamos realizar novas ações nos fins de semana para atender aos demais casos, quando os pais têm mais facilidade de comparecer”, destacou.
A coordenadora da Educação Especial da Rede Municipal, Rejane Lira, ressaltou que o valor do BPC, equivalente a um salário mínimo, é essencial para auxiliar nas terapias e tratamentos das crianças, muitas vezes inviáveis financeiramente para as famílias.
Relatos das famílias
Charmênia Campos, mãe de três filhos autistas, relatou que aguardava ansiosa pela perícia do seu filho Benjamin, de 6 anos. “Já ter esse benefício para um dos meus filhos vai ajudar muito, porque temos muitas despesas”, disse.
Já Fernanda Peixoto, mãe de Breno Henrique, de 7 anos, que tem distúrbio de conduta e TDAH, contou que a dificuldade financeira a impedia de arcar com medicamentos e terapias. “Ou compramos o remédio ou compramos comida. Este benefício é fundamental para o desenvolvimento do meu filho”, desabafou.
Sobre o BPC
Previsto na Constituição Federal, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) garante o pagamento de um salário mínimo mensal a pessoas com deficiência e idosos que comprovem não possuir meios de prover a própria subsistência nem de tê-la provida por suas famílias.
