O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista nesta segunda-feira (24) e interrompeu o julgamento da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, acusada de pichar a frase “perdeu, mané” na estátua A Justiça durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Até o momento, o placar no julgamento virtual da Primeira Turma do STF conta com dois votos favoráveis à condenação de Débora a 14 anos de prisão, dos ministros Alexandre de Moraes (relator) e Flávio Dino. Com o pedido de Fux, o caso pode levar até 90 dias para ser retomado.
A acusação e as provas contra Débora
Débora é acusada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de diversos crimes, incluindo:
- Associação criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Tentativa de golpe de Estado;
- Dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União.
Imagens registradas pela imprensa em 8 de janeiro de 2023 identificaram Débora vandalizando a estátua, que fica em frente à sede do STF. A escultura, uma das principais obras do artista Alfredo Ceschiatti, é avaliada entre R$ 2 milhões e R$ 3 milhões.
O ministro Alexandre de Moraes destacou que Débora demonstrou orgulho e satisfação ao exibir as mãos sujas de batom vermelho após a pichação. Segundo ele, a Polícia Federal também identificou que a acusada apagou conteúdos do celular antes de ser presa, o que foi interpretado como tentativa de obstrução da Justiça.
Pedido de desculpas e situação atual
Débora foi presa em março de 2023 e está detida no Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro (SP). Em uma carta escrita de próprio punho, pediu desculpas ao ministro Alexandre de Moraes, alegando não conhecer o valor histórico e simbólico da estátua.
A defesa de Débora argumenta que não houve violência ou associação a grupos armados, e que sua conduta não justificaria uma pena tão severa. No entanto, a PGR não considerou um acordo de não persecução penal, mecanismo que poderia evitar o processo judicial.
Conexão com outros eventos
Em novembro de 2024, o nome de Débora apareceu em um bilhete encontrado na casa de Francisco Wanderley Luiz, o Tiu França, responsável por um atentado a bomba ao lado da estátua da Justiça. Apesar disso, não há indícios de relação entre os dois.
A frase “perdeu, mané”, usada por Débora na pichação, remete à resposta dada pelo ministro Luís Roberto Barroso a um apoiador de Jair Bolsonaro, em novembro de 2022, em Nova York:
— Perdeu, mané. Não amola!
O que acontece agora?
Com o pedido de vista de Fux, o julgamento fica suspenso. O ministro tem até 90 dias para devolver o caso, quando os votos dos ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia ainda poderão influenciar o resultado final.
A decisão pode estabelecer um precedente para outros julgamentos de réus envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
