Hugo Motta acelera PL Antifacção e desafia governo Lula em tensão no Congresso
Hugo Motta pressiona governo Lula com aprovação do PL Antifacção e intensifica tensão política no Congresso Nacional.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), concluiu nesta semana a tramitação do Projeto de Lei Antifacção com forte alinhamento à bancada bolsonarista, na tentativa de pressionar o governo Lula (PT). A votação, marcada por alterações significativas em relação à proposta original do Ministério da Justiça, reforçou o discurso crítico da oposição sobre a postura do Palácio do Planalto.
Aprovação e reação política
Motta conduziu a aprovação do texto substitutivo apresentado pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP), amplamente criticado pelo governo por enfraquecer o combate às organizações criminosas e criar insegurança jurídica. Em entrevista à Jovem Pan, o presidente da Câmara provocou o governo ao afirmar que o Planalto deverá se explicar pela ausência de apoio à versão final do projeto. “É uma vitória da sociedade, é uma vitória daqueles que querem mais segurança”, disse.
O posicionamento de Motta teve ecos imediatos entre deputados identificados com o bolsonarismo, que ironizaram a resistência do governo ao texto derriteano. Por outro lado, a liderança do PT na Câmara, representada pelo deputado Lindbergh Farias (RJ), destacou que a oposição ao governo não deve ser vista como definitiva e lembrou a capacidade do Executivo de virar o jogo em votações cruciais, referindo-se à recente derrota do Planalto na medida provisória do IOF.
Tensão e desafios à governabilidade
O episódio do PL Antifacção é sintomático da crescente tensão entre o governo Lula e Hugo Motta, que já sofreu desgaste em votações anteriores, como a da PEC da Blindagem, aprovada na Câmara mas rejeitada no Senado. Para se posicionar em destaque na agenda política, Motta concedeu diversas entrevistas defendendo a proposta e buscando controlar narrativas, alternando entre críticas ao texto original e elogios ao envio do projeto pelo governo.
Em contrapartida, o presidente Lula avaliou que a versão aprovada pela Câmara fragiliza o enfrentamento ao crime organizado. Em sua manifestação pública, enfatizou que “trocar o certo pelo duvidoso só favorece quem quer escapar da lei”. A esperança do Executivo é recuperar trechos essenciais da proposta original durante a fase de análise no Senado, onde o relator será o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), conhecido por perfil técnico e conciliador.
Próximos passos no Senado
A tramitação no Senado é vista pelo governo como oportunidade para restabelecer um texto mais robusto na tipificação de facções criminosas e com dispositivos de segurança jurídica que possam garantir ações efetivas contra o crime. Também há planos para rever mecanismos relacionados ao confisco de bens e à gestão dos fundos de segurança pública.
A condução do processo dependerá do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), cuja postura deverá influenciar o ritmo e as chances de êxito das propostas governistas. A expectativa é que, com um relator técnico e menos ruídos políticos, o projeto avance de forma mais equilibrada.
Contexto político e impacto
A disputa em torno do PL Antifacção demonstra o grau de desafio que Lula enfrenta para consolidar sua base no Congresso, diante da atuação assertiva de blocos ligados ao ex-presidente Bolsonaro. As dificuldades em harmonizar as pautas de segurança pública ressaltam a complexidade do diálogo entre o Executivo e um Legislativo fragmentado e polarizado.
Nos próximos dias, a tramitação de outras matérias sensíveis, como a PEC da Segurança, servirá de termômetro para o entendimento entre o governo e a presidência da Câmara. A resistência de Motta e a aposta do governo em retomadas no Senado podem indicar uma agenda legislativa marcada por embates e negociações intensas.
Enquanto isso, o debate público sobre segurança permanece acirrado, com setores da sociedade buscando um equilíbrio entre direitos civis e a necessidade de políticas eficazes para enfrentar a criminalidade organizada no Brasil.
[Da redação do Movimento PB]
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