João Pessoa ganha ‘Pé de Meia’ municipal; saiba como vai funcionar

A versão pessoense do programa federal

Inspirado no programa “Pé de Meia” do Governo Federal, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, anunciou a criação de uma versão municipal da iniciativa. O objetivo é fornecer um incentivo financeiro para estudantes da rede municipal de ensino, buscando combater a evasão escolar e apoiar os jovens na conclusão de seus estudos. A medida representa um importante investimento na educação da capital paraibana, alinhando a gestão municipal a uma política nacional de sucesso.

O “Pé de Meia” de João Pessoa funcionará como uma poupança para os alunos, com depósitos sendo realizados de acordo com o cumprimento de metas de frequência e aprovação. O anúncio foi feito pelo prefeito nesta quinta-feira (26) e os detalhes da implementação devem ser divulgados nas próximas semanas pela Secretaria de Educação do município.

Quem terá direito ao benefício?

O programa municipal será focado nos alunos do Ensino Fundamental II (do 6º ao 9º ano) e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede municipal de João Pessoa. Para ter direito ao benefício, os estudantes precisarão atender a alguns critérios básicos, que visam garantir o compromisso com a vida escolar.

Os principais requisitos para participar do “Pé de Meia” pessoense são:

• Estar devidamente matriculado em uma escola da rede municipal.
• Manter uma frequência escolar mínima, que deve ser de pelo menos 80% das aulas.
• Ser aprovado ao final do ano letivo para continuar recebendo nos anos seguintes.
• Possuir inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

Como funcionará o pagamento?

O modelo de pagamento do programa municipal seguirá a lógica do seu inspirador federal, com depósitos anuais que podem ser sacados pelo aluno após a conclusão do Ensino Médio. A ideia é criar uma poupança que sirva de apoio para o futuro do jovem, seja para custear a entrada na universidade ou para investir em um curso técnico.

A gestão municipal estuda a criação de um cartão específico para o benefício ou a utilização de uma conta poupança digital em nome do estudante. O valor do benefício e o cronograma de depósitos ainda serão definidos e publicados em decreto pela prefeitura.

O impacto na educação da capital

Para a Secretaria de Educação, o “Pé de Meia” municipal é uma ferramenta estratégica para enfrentar um dos maiores desafios da educação pública: a evasão escolar, especialmente entre os adolescentes. Ao oferecer um incentivo financeiro, a prefeitura espera não apenas manter o aluno na sala de aula, mas também fortalecer o vínculo do jovem e de sua família com a escola.

A iniciativa do prefeito Cícero Lucena é vista como um passo positivo para o fortalecimento da educação em João Pessoa, investindo diretamente no futuro dos jovens da cidade e garantindo que mais estudantes tenham a oportunidade de concluir seus estudos e buscar um futuro com mais oportunidades.