João Pessoa levanta a voz contra PL que ‘alivia’ golpistas
Editor Chefe
Manifestantes tomaram o Busto de Tamandaré, em João Pessoa, na manhã deste domingo (14), para protestar contra o polêmico Projeto de Lei da Dosimetria. A mobilização, que ecoou em diversas cidades brasileiras, reuniu movimentos sociais, partidos políticos e cidadãos preocupados com o possível abrandamento de penas para condenados por atos golpistas.
O que está em jogo: o PL da Dosimetria
O epicentro da insatisfação é o PL 2162/23, aprovado pela Câmara Federal na madrugada da última quarta-feira (10). Este texto propõe uma redução significativa nas penas de indivíduos sentenciados por envolvimento na trama golpista que chocou o país.
A controvérsia ganha força ao se considerar um dos principais beneficiados: o ex-presidente Bolsonaro. Condenado a mais de 27 anos de prisão e detido desde 22 de novembro na Polícia Federal em Brasília, ele poderia ter sua pena em regime fechado reduzida para apenas 2 anos e 4 meses, conforme projeções do relator da matéria na Câmara, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP).
O Projeto de Lei da Dosimetria surge como uma alternativa ao PL da Anistia, que buscava o perdão total para os condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A população que foi às ruas vê na nova proposta uma tentativa de flexibilizar a justiça para quem atentou contra a democracia, gerando forte repúdio.
Mobilização em João Pessoa e pelo Brasil
Na capital paraibana, o grupo se concentrou no Busto de Tamandaré, em Tambaú, por volta das 9h, e seguiu em caminhada. A articulação, principalmente via redes sociais, mostra a capacidade da sociedade civil de se organizar diante de pautas que considera cruciais para o futuro do país.
Com a aprovação na Câmara, o PL da Dosimetria agora segue para o Senado, onde enfrentará um novo e decisivo crivo. A pressão popular, como a vista neste domingo, será um fator importante para os senadores ao analisarem o texto que pode redefinir os parâmetros da punição para crimes contra o Estado democrático de direito.
Da redação do Movimento PB.