Julgamento de Bolsonaro: Moraes e Dino Votam pela Condenação e Placar no STF Fica em 2 a 0

Relator Alexandre de Moraes detalhou 13 atos que comprovariam a trama golpista; Flávio Dino acompanhou o voto e pediu penas maiores para Bolsonaro e Braga Netto.

No terceiro dia do julgamento sobre a suposta trama de golpe de Estado, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou uma maioria inicial pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seus sete aliados. Com os votos dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, o placar pela condenação está 2 votos a 0. A sessão será retomada nesta quarta-feira (10) para a manifestação dos três ministros restantes.

O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, foi o primeiro a votar e se manifestou pela condenação de todos os réus pelos cinco crimes imputados pela Procuradoria-Geral da República: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

O Voto Detalhado do Relator

Em uma apresentação que durou toda a manhã, Moraes utilizou slides para expor documentos e depoimentos que, segundo ele, comprovam a participação dos réus na conspiração. O ministro dividiu seu voto em 13 “atos executórios”, detalhando o passo a passo da suposta trama golpista. Para o relator, não restam dúvidas sobre a tentativa de golpe, especialmente diante da invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

Dino Acompanha e Sugere Diferenciação de Penas

Na parte da tarde, o ministro Flávio Dino acompanhou integralmente o voto do relator pela condenação de todos os acusados. No entanto, Dino adiantou que irá propor uma dosimetria de penas diferente para os réus, de acordo com o nível de participação de cada um na trama.

O ministro defendeu que vai propor penas maiores para o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Braga Netto, por entender que eles exerciam a liderança do processo golpista. Em contrapartida, Dino sugeriu que votará pela adoção de penas menores para o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, e para os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio.

Próximos Passos e a Expectativa do Veredito

O julgamento, que teve início na semana passada com as sustentações da defesa e da acusação, será retomado amanhã com os votos dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O tempo exato das penas ainda não foi anunciado e só deve ser definido ao final da rodada de votação. Em caso de condenação, as penas podem chegar a 30 anos de prisão em regime fechado.

Com os dois primeiros e mais aguardados votos proferidos em uníssono, o caminho para uma condenação de Jair Bolsonaro e seus aliados parece cada vez mais claro. O voto detalhado do relator, seguido pela análise estratégica de Flávio Dino, estabelece um precedente forte para os demais ministros. Embora o veredito final ainda dependa dos votos restantes, a sessão desta terça-feira reduziu significativamente o espaço para dúvidas, mudando o foco do debate de *se* haverá uma condenação para *quais* serão as consequências políticas e sociais das inevitáveis e severas sentenças.

Da redação com informações da Agência Brasil

Redação do Movimento PB [NMG-OOG-09092025-M5N6O7-15P]