Moraes determina quebra de sigilo de perfis que ameaçaram Flávio Dino após condenação de Bolsonaro
Em nova ofensiva contra as milícias digitais, ministro do STF atende pedido da PF e ordena que X, TikTok, Meta e YouTube entreguem dados de autores de ataques, reforçando a linha dura contra atos antidemocráticos.
O cerco contra os ataques antidemocráticos no ambiente digital se fechou mais uma vez nesta semana. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a quebra de sigilo de diversos perfis em redes sociais que proferiram ameaças de morte e agressão física contra o ministro Flávio Dino e o delegado da Polícia Federal, Fábio Shor. A decisão, proferida na última quarta-feira (1º), é um desdobramento direto da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados por tentativa de golpe de Estado, e representa mais um capítulo na longa batalha das instituições contra a radicalização on-line.
A medida foi solicitada pela Polícia Federal após a identificação de uma onda de publicações hostis logo após a conclusão do julgamento. Segundo o órgão, foram apresentadas ao STF mais de 50 capturas de tela com mensagens de ódio explícito, publicadas em plataformas como Instagram, TikTok, X (antigo Twitter) e YouTube. Moraes, relator do inquérito das milícias digitais (Inq. 4.874), acatou o pedido, enquadrando as novas ameaças na estrutura criminosa já investigada pela Corte, que apura a atuação de grupos organizados para atentar contra a Democracia e o Estado de Direito.
Na prática, a decisão de Moraes obriga as gigantes da tecnologia — Meta, TikTok, X e YouTube — a agirem rapidamente. As empresas foram notificadas e têm um prazo de apenas 48 horas para fornecer todos os dados cadastrais dos perfis identificados, como nomes, IPs, e-mails e números de telefone associados às contas. O objetivo é claro: remover o véu do anonimato que encoraja os criminosos e permitir que a Polícia Federal avance na responsabilização cível e criminal dos autores das ameaças.
A ação do ministro do STF não é um fato isolado, mas a continuação de uma doutrina de tolerância zero contra o que ele classifica como “núcleos de produção, publicação, financiamento e ação política” com fins golpistas. Ao conectar as ameaças a um ministro da Corte e a um delegado federal ao inquérito principal, Moraes reforça a tese de que esses ataques não são manifestações de opinião isoladas, mas parte de uma estratégia orquestrada para intimidar autoridades e desestabilizar as instituições democráticas.
A quebra de sigilo reacende o debate sobre liberdade de expressão versus responsabilidade criminal na internet. Para os defensores da medida, trata-se de uma ação necessária para conter a escalada de violência política e garantir que a internet não seja um território sem lei, onde ameaças a agentes públicos fiquem impunes. A decisão de Moraes envia um recado duro aos extremistas: as plataformas digitais não servirão de escudo para a impunidade, e cada ato de intimidação será investigado e punido com o rigor da lei. É a reafirmação de que, no embate entre a barbárie digital e a democracia, as instituições brasileiras não pretendem recuar.
Como informações do portal Poder360
Redação do Movimento PB [NMG-OGO-04102025-A2B3C4-13P]