O julgamento do 8 de Janeiro: Entenda o passo a passo do processo que pode condenar Bolsonaro e aliados no STF

A Primeira Turma do Supremo inicia nesta terça-feira a análise da ação contra o ‘núcleo crucial’ da trama golpista. Saiba quem são os réus, como será a votação e quais os caminhos para recursos em caso de condenação.

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta terça-feira (2), um dos julgamentos mais importantes e aguardados da história republicana do Brasil. Na bancada dos réus, o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete de seus principais aliados enfrentarão as acusações de participação em uma trama para dar um golpe de Estado e anular o resultado das eleições de 2022. A sessão, que ocorre na Primeira Turma da Corte, seguirá um rito processual complexo, com várias etapas até um veredito final.

Este processo se refere ao chamado “núcleo 1”, ou o núcleo crucial da conspiração, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR). Outras ações penais, que envolvem militares, agentes públicos e civis que teriam participado de outros eixos da trama, ainda aguardam para serem julgadas pela Corte.

Quem são os réus e do que são acusados?

Os oito réus que serão julgados a partir desta terça-feira são acusados de cinco crimes graves: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A exceção é o deputado Alexandre Ramagem, que, por ter imunidade parlamentar, responde apenas a três das acusações. Todos negam os crimes.

O chamado “núcleo crucial” é composto por:

• Jair Bolsonaro (ex-presidente)
• Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e da Casa Civil)
• Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional)
• Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa e ex-comandante do Exército)
• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
• Valdemar Costa Neto (presidente do PL)
• Mário Fernandes (ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência)
• Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Abin)

O rito do julgamento: da acusação à votação dos ministros

A sessão será aberta com a leitura do relatório do caso pelo ministro Alexandre de Moraes, que resume toda a investigação. Em seguida, a PGR terá até uma hora para apresentar oralmente a acusação. Depois, os advogados de defesa dos oito réus terão tempo equivalente para apresentar seus argumentos.

Após as sustentações, os cinco ministros da Primeira Turma iniciam a votação. A ordem será a seguinte:

1. Alexandre de Moraes (Relator do caso)
2. Flávio Dino
3. Cármen Lúcia
4. Luiz Fux
5. Cristiano Zanin (Presidente da Turma)

A condenação ou absolvição de cada réu exige uma maioria simples, ou seja, três dos cinco votos. Durante o processo, qualquer ministro pode pedir “vista”, o que suspende o julgamento por até 90 dias para uma análise mais aprofundada do caso.

Condenação, recursos e o caminho até uma possível prisão

Caso a maioria vote pela condenação, a prisão não será imediata. A defesa ainda terá direito a recursos dentro do próprio STF. O primeiro recurso, chamado “embargos de declaração”, serve apenas para corrigir ou esclarecer pontos da decisão, sem alterar o mérito.

A grande aposta das defesas, no entanto, seria um segundo tipo de recurso, os “embargos infringentes”. Eles só podem ser apresentados se a decisão da Turma não for unânime (por exemplo, um placar de 3 a 2). Se esse recurso for aceito, o caso é levado ao Plenário do STF, onde todos os onze ministros deverão julgar novamente o processo. Seria uma nova chance para os réus tentarem reverter a condenação.

O julgamento que se inicia hoje é o ápice de uma longa investigação sobre um dos mais graves ataques à democracia brasileira. O resultado, seja ele qual for, e os desdobramentos dos recursos terão um impacto profundo e duradouro no futuro político do país.

Da redação com informações do portal Terra

Redação do Movimento PB [GMN-GOO-02092025-015830-A1B9C4-15P]