Com senador Veneziano Vital do Rêgo, CRE aprova requerimento de Esperidião Amin para reavaliar Política Nacional de Cibersegurança em 2025.
CRE Reabre Debate sobre Cibersegurança
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado, que conta com a participação do senador paraibano Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), aprovou, em 22 de abril de 2025, o requerimento (REQ 5/2025 – CRE) do senador Esperidião Amin (PP-SC) para reavaliar a Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber). A iniciativa destaca a escalada de ataques cibernéticos no Brasil e a necessidade de ações mais eficazes do governo federal. A CRE também inclui os senadores Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Astronauta Marcos Pontes (PL-SP).
Crescimento Alarmante dos Cibercrimes
Segundo Amin, os crimes cibernéticos geraram prejuízos equivalentes a 18% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024, conforme dados do Instituto Nacional de Combate ao Cibercrime (INCC) e do Fórum Econômico Mundial. Pequenas e médias empresas foram as principais vítimas. “O Brasil se tornou o país mais atacado da América Latina em 2024, segundo a Google”, alertou o senador. Apesar do aumento de 10,4% nas fraudes digitais evitadas, que somaram R$ 51,6 bilhões em perdas potenciais, o cenário exige medidas urgentes.
Cobrança por uma Agência Nacional
Em 2024, a CRE recomendou a criação de uma Agência Nacional de Cibersegurança para centralizar esforços e coordenar ações entre setores público e privado, mas o governo ainda não apresentou proposta ao Congresso. Amin enfatiza que a falta de uma estrutura unificada agrava a vulnerabilidade do país, especialmente em infraestruturas críticas, como saúde e energia, alvos frequentes de ataques, como o ocorrido no Ministério da Saúde em 2021.
Impacto na Paraíba e no Brasil
A discussão na CRE é crucial para a Paraíba, onde Campina Grande se consolida como polo de inovação com o Parque Tecnológico Horizontes da Inovação, abrigando cerca de 200 empresas de TI, segundo a Fundação PaqTcPB. Em 2024, o setor tecnológico paraibano movimentou R$ 1,2 bilhão, conforme o Sebrae-PB, mas enfrenta riscos crescentes, com o Nordeste registrando 30% mais ataques de ransomware, per INCC. A reavaliação da PNCiber pode atrair investimentos em segurança digital, protegendo startups e impulsionando o desenvolvimento local.
Perspectivas para 2025
A nova avaliação da PNCiber, prevista para 2025, permitirá ao Senado monitorar a implementação de políticas públicas e propor soluções robustas. Amin defende que a criação de uma agência, aliada à cooperação internacional e à capacitação profissional, é essencial para mitigar os impactos dos cibercrimes, que afetam desde cidadãos até grandes corporações. O trabalho da CRE, com apoio de Veneziano, será decisivo para posicionar o Brasil como líder em cibersegurança na América Latina.
Por redação do Movimento PB com informações da Agência Senado
