Deputado Márcio Jerry (PCdoB) afirma que mudanças na Lei da Ficha Limpa exigem amplo debate e classifica tentativa de anistia como “absurda”.
O líder do PCdoB na Câmara, deputado Márcio Jerry (MA), afirmou que os setores mais extremistas da política brasileira enfrentarão dificuldades para aprovar propostas que buscam reverter a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro e conceder anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Segundo o parlamentar, qualquer alteração na Lei da Ficha Limpa demanda uma discussão aprofundada no Congresso e na sociedade.
“Propostas que tentam reduzir a inelegibilidade de pessoas que cometeram crimes, como o ex-presidente Bolsonaro, são inaceitáveis. Não vamos permitir que a lei seja alterada para beneficiar quem infringiu a legislação”, declarou Jerry. O deputado defendeu que a legislação permaneça rigorosa para evitar crimes cometidos no exercício de cargos públicos.
Anistia é alvo de críticas
O parlamentar também condenou a tentativa de anistia aos condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes, classificando a proposta como “absurda”.
“Não podemos anistiar quem atentou contra a pátria. Nossa bancada é totalmente contrária a essa ideia. Quem cometeu crimes deve ser investigado e julgado conforme o devido processo legal”, afirmou. Ele também criticou a possibilidade de anistia preventiva: “O que está sendo proposto é um absurdo jurídico, uma anistia para muitos que sequer foram julgados”.
Jerry destacou que a bancada do PCdoB atuará para barrar qualquer iniciativa que facilite novos ataques à democracia. “Anistiar golpistas abriria precedente para que novas tentativas de golpe ocorram. Precisamos punir aqueles que atentaram contra o Estado Democrático de Direito”, reforçou.
Bolsonaristas tentam reduzir inelegibilidade
O deputado Bibo Nunes (PL-RS), líder do partido de Bolsonaro, pretende levar ao plenário um projeto de sua autoria que reduz o período de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa de oito para dois anos. A medida tem como objetivo viabilizar a candidatura do ex-presidente nas eleições de 2026. Bolsonaro foi declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por oito anos a partir das eleições de 2022.
Além disso, aliados do ex-presidente pressionam para incluir na pauta da Câmara um projeto que concederia anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. No entanto, o presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), já estabeleceu que nenhuma matéria será levada ao plenário sem passar pelas comissões e obter os pareceres necessários.
Defesa da Lei da Ficha Limpa
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) destacou a importância da Lei da Ficha Limpa, que completa 15 anos em maio, ressaltando que a norma surgiu de uma forte mobilização popular e se tornou um pilar da democracia brasileira, assegurando eleições mais transparentes.
“Agora, os bolsonaristas querem reescrevê-la para beneficiar quem atacou as instituições e tentou um golpe. Mas o Brasil não pode andar para trás! Quem cometeu crimes contra a democracia deve responder por eles, e não voltar ao poder por atalhos legislativos”, declarou Feghali.
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) reforçou a posição contrária do partido: “Quem tentou golpe, espalhou mentiras e atacou as instituições deve pagar pelo que fez. O Brasil não pode ser refém de quem não respeita as regras – muito menos das urnas!”.
Texto adaptado de O Vermelho e revisado pela nossa redação.
