PL articula anistia para Bolsonaro que anula inelegibilidade; Hugo Motta admite pautar votação

Novo projeto de lei, apoiado pelo Centrão, prevê perdão amplo para crimes e atos desde 2019, incluindo o 8 de Janeiro. O presidente da Câmara, o paraibano Hugo Motta, sinaliza que pode levar o texto ao plenário.

Uma nova e ousada articulação política em Brasília busca reverter a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro e torná-lo apto a disputar as eleições de 2026. Liderado pelo PL na Câmara, um grupo de deputados bolsonaristas está finalizando um projeto de lei que concede uma anistia ampla para uma série de crimes e atos antidemocráticos ocorridos desde o início do governo Bolsonaro, em 2019.

A proposta, que na prática funcionaria como um “liberou geral”, ganhou tração política com o apoio de figuras importantes do Centrão e do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. O movimento mais significativo, no entanto, veio do presidente da Câmara, o deputado paraibano Hugo Motta (Republicanos), que admitiu pela primeira vez a possibilidade de pautar a votação do texto, transformando o que era uma aspiração bolsonarista em uma possibilidade concreta.

Do 8 de Janeiro às ‘fake news’: o alcance do perdão proposto

O projeto de anistia, ao qual a revista CartaCapital teve acesso, é abrangente e foi desenhado para blindar o ex-presidente e seus aliados de múltiplas frentes judiciais. O perdão, caso aprovado, anularia não apenas condenações criminais, mas também multas, medidas cautelares e, crucialmente, as decisões da Justiça Eleitoral que tornaram Bolsonaro inelegível.

O texto cobre um vasto leque de condutas, incluindo:

• Manifestações verbais ou escritas consideradas ataques a instituições ou ao processo eleitoral.
• Crimes contra o Estado Democrático de Direito.
• Financiamento de atos, depredação de patrimônio e incitação ao crime.
• Atos investigados no âmbito do Inquérito das Fake News no STF.
• E, explicitamente, os acampamentos em frente a quartéis e os ataques golpistas de 8 de Janeiro de 2023.

O apoio do Centrão e o papel decisivo da bancada paraibana

A viabilidade de um projeto tão polêmico depende inteiramente do apoio do Centrão e da decisão do presidente da Câmara. A sinalização de Hugo Motta de que pode levar o tema a plenário é, portanto, o fator que muda o jogo. A articulação coloca o deputado paraibano no centro de uma das maiores disputas políticas e institucionais do país.

A proposta é, na essência, uma tentativa do Legislativo de se sobrepor a decisões já tomadas pelo Judiciário, o que antecipa uma crise de grandes proporções entre os Poderes. O destino político de Jair Bolsonaro e, em grande medida, o cenário para as eleições de 2026, agora passam diretamente pela mesa do presidente da Câmara e pelas negociações que ele conduzirá em Brasília. A caneta de Hugo Motta, portanto, nunca teve tanto peso.

Da redação com informações da CartaCapital e Folha de S.Paulo

Redação do Movimento PB [MGN-OGO-05092025-204010-C3A9B2-15P]