STJ mantém A Gaspar como dona do Hotel Tambaú, Rui Galdino anuncia recurso ao STF

STJ mantém A Gaspar como dona do Hotel Tambaú, Rui Galdino anuncia recurso ao STF
STJ confirma A Gaspar como dona do Hotel Tambaú; Rui Galdino anuncia recurso ao STF para tentar reverter a decisão.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, por unanimidade, a propriedade da empresa A Gaspar Empreendimentos sobre o Hotel Tambaú, em João Pessoa, a partir da decisão confirmada em sessão desta terça-feira (11). O recurso apresentado pelo Grupo Ampar, que questionava o reconhecimento da potiguar A Gaspar como dona do imóvel, foi rejeitado pela Quarta Turma da Corte, consolidando o entendimento anterior.

Contexto da disputa judicial

O Hotel Tambaú, um dos principais cartões-postais da capital paraibana, é objeto de uma disputa judicial que se estende por anos entre o Grupo Ampar e a empresa do Rio Grande do Norte, A Gaspar Empreendimentos, de propriedade do empresário Ruy Gaspar. Em maio de 2025, o STJ já havia reconhecido a titularidade da A Gaspar após o terceiro leilão do imóvel, culminando na sentença que agora teve seu resultado mantido.

Reação do Grupo Ampar e próximos passos

Ao ser informada da nova decisão, a direção do Grupo Ampar, representada pelo empresário e jornalista Rui Galdino, manifestou respeito à determinação do STJ, mas reafirmou a intenção de perseverar na disputa. Em entrevista concedida ao Polêmica Paraíba, Rui Galdino declarou:

“Em princípio, vamos recorrer para o Supremo Tribunal Federal em busca de justiça. Ainda não perdemos a guerra.”

O recurso ao STF representa a próxima etapa prevista para reverter o cenário atual e discutir matérias constitucionais relacionadas ao processo.

Considerações do ministro relator

O ministro Marco Buzzi, relator do processo no STJ, rejeitou todas as alegações apresentadas pela defesa do Grupo Ampar, classificando-as como “nitidamente infringentes”. Para ele, não existem fatos ou provas novas que justifiquem a revisão da decisão prévia. Buzzi destacou que os pedidos de esclarecimento feitos pela parte adversa não encontraram respaldo legal, mantendo a integridade da sentença consolidada.

Impacto regional e perspectiva histórica

A decisão que confirma a propriedade da A Gaspar sobre o Hotel Tambaú traz impactos relevantes para o cenário imobiliário e turístico da Paraíba, especialmente na capital João Pessoa. O empreendimento, localizado estrategicamente à beira-mar, é um marco na valorização da orla e exerce papel importante na dinâmica econômica local.

A longa disputa jurídica ilustra desafios institucionais de regularização e administração do patrimônio histórico e ambiental da região, ressaltando a relevância de processos judiciais céleres e definitivos para a segurança jurídica e o desenvolvimento sustentável.

Resumo do processo

Devido a controvérsias que envolveram múltiplos leilões e recursos, a questão do controle do Hotel Tambaú se estendeu ao longo de mais de uma década. O STJ, ao rejeitar o recurso, consolidou o entendimento de que a posse do imóvel pertence à empresa potiguar, invalidando as tentativas posteriores do Grupo Ampar de reverter a situação.

Agora, a contenda se concentra na possibilidade de apreciação pelo Supremo Tribunal Federal, o que pode prolongar ainda mais a questão, mas também abre caminho para um desfecho definitivo sobre os direitos à posse e administração do hotel.

A expectativa fica dirigida às próximas etapas jurídicas, que deverão esgotar o debate e possibilitar um ambiente estável para a gestão do Hotel Tambaú, fundamental para a economia local e para o turismo na Paraíba.

[Da redação do Movimento PB]
MPB-STJ-11112025-3F5B9A7C-19