“Retrato com Photoshop”: CNJ entra em cena e monitora escândalo de “maquiagem” de produtividade de juízes na Paraíba

Investigação sobre arquivamento em massa de processos para fraudar promoções a desembargador ganha dimensão nacional, com corregedor suspendendo novos editais e apontando “risco inaceitável” à credibilidade do Judiciário.

A credibilidade do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) está sob um intenso holofote nacional. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou um procedimento para acompanhar de perto uma grave investigação sobre juízes que teriam “maquiado” sua produtividade para obter vantagens em um edital de promoção para o cargo de desembargador por merecimento. A suspeita de um esquema de arquivamento em massa de processos para inflar artificialmente os números levou o CNJ a intervir, suspendendo novos processos de promoção e expondo o que um desembargador local classificou como um “retrato com photoshop que esconde a deformidade de um desempenho superfaturado”.

O estopim do escândalo foi uma denúncia corajosa feita em março deste ano pelo desembargador Aluízio Bezerra Filho. Ele apontou que juízes concorrentes à promoção estariam arquivando centenas de processos antes do trânsito em julgado, ou seja, sem que os casos estivessem legalmente finalizados. Essa manobra, segundo a denúncia, criava uma “maquiagem” que “ilude a realidade processual do gabinete do juiz”, proporcionando uma vantagem desleal na corrida pela promoção. Processos que ainda estavam “vivos” eram contabilizados como baixados, inflando ficticiamente as estatísticas de produtividade.

A gravidade da denúncia e a aparente lentidão na apuração interna pelo TJPB levaram o caso a Brasília. O corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, não apenas passou a monitorar a investigação, como tomou uma medida drástica: determinou a suspensão de um outro edital de promoção, desta vez pelo critério de antiguidade. A justificativa foi dura e direta. “A credibilidade do Poder Judiciário perante a sociedade exige transparência absoluta nos processos de seleção e promoção de seus membros. A continuidade de qualquer processo promocional enquanto pairam dúvidas sobre a integridade dos critérios avaliativos representa risco inaceitável à imagem institucional”, afirmou Campbell em sua decisão.

Os indícios levantados até agora são alarmantes. A decisão do corregedor nacional aponta que uma análise preliminar do tribunal paraibano já identificou “práticas sistemáticas que comprometem a integridade dos indicadores de produtividade”. A investigação por amostragem revelou que seis magistrados estavam “fora da margem de tolerância estabelecida”, com percentuais de irregularidades que variam de 27% a impressionantes 61,9% nos processos analisados. As supostas fraudes incluem desde arquivamentos indevidos e manipulação de pautas de julgamento até o uso inadequado de classificações processuais para simular decisões que nunca ocorreram de fato.

O caso joga uma sombra profunda sobre o critério de merecimento no Judiciário paraibano e coloca em xeque a lisura de um dos processos mais importantes da carreira de um magistrado. A intervenção do CNJ é um passo crucial para garantir que a investigação seja levada às últimas consequências, sem corporativismo. Mais do que apurar a conduta de alguns juízes, o que está em jogo é a própria confiança da sociedade na Justiça. É preciso garantir que a toga de desembargador seja conquistada pelo mérito real e pelo trabalho honesto, e não por uma ficção digital construída para enganar o sistema e os cidadãos.

Redação do Movimento PB [NMG-OGO-20092025-L8M2N1-13P]