“Se não quiserem regulação, que saiam do Brasil”, diz Lula sobre big techs
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender, nesta quarta-feira (6), a soberania do Brasil sobre a regulação das plataformas digitais e empresas de tecnologia. Em entrevista à agência Reuters, o chefe do Executivo foi categórico ao afirmar que, caso as chamadas big techs não aceitem seguir a legislação brasileira, devem deixar o país.
“Esse país é soberano, esse país tem uma Constituição, tem uma legislação. Agora, é da nossa obrigação regular o que a gente quiser regular de acordo com os interesses e a cultura do povo brasileiro. Se não quiser regulação, que saiam do Brasil. Não existe outro mecanismo”, declarou o presidente, ao reforçar que a exigência é semelhante à feita pelos Estados Unidos a empresas estrangeiras.
Resistência dos EUA e tensão comercial
As declarações de Lula ocorrem em meio ao escalonamento de tensões comerciais com os Estados Unidos. O presidente norte-americano, Donald Trump (Partido Republicano), usou a regulação das big techs no Brasil como um dos argumentos para justificar a aplicação de tarifa de 50% sobre produtos brasileiros.
Lula considerou a retaliação “incabível” e afirmou que o Brasil não aceitará incluir temas políticos em negociações comerciais. “O Brasil está aberto a discutir tarifas, não ideologia”, reforçou uma fonte do Planalto.
Soberania digital e combate à desinformação
Em pronunciamentos recentes, Lula tem defendido que a liberdade de expressão não deve ser confundida com liberdade para cometer crimes. O presidente reforça a urgência da regulação digital como forma de proteger a democracia, combater a desinformação e garantir a integridade das instituições.
“Regular plataformas digitais é recuperar a capacidade dos governos de protegerem os seus cidadãos”, disse Lula durante cúpula sobre democracia realizada em julho no Chile. O discurso faz parte de uma articulação com países da América Latina e da Europa que também debatem legislações específicas para redes sociais e grandes plataformas.
Pressão internacional sobre o Brasil
O tema passou a ser monitorado pelo USTR (Escritório do Representante de Comércio dos EUA), órgão que atua como espécie de Ministério do Comércio Exterior dos Estados Unidos. Os norte-americanos afirmam que irão analisar se as medidas brasileiras afetam negativamente as empresas de tecnologia com sede nos EUA.
Especialistas apontam que o movimento do USTR pode abrir caminho para novas barreiras comerciais, embora o Brasil sustente que está apenas adequando seu marco legal à realidade digital e ao interesse público nacional.
Para o governo brasileiro, a discussão sobre regulação das big techs deixou de ser apenas um debate técnico e passou a ser também uma questão de soberania, democracia e desenvolvimento.
Da Redação – Movimento PB [BRPOL-OAI-06082025-1924-PWR]