Em discurso no Plenário do Senado nesta terça-feira (6), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou a necessidade urgente de o Brasil adotar um plano nacional de cibersegurança. A proposta surge após sua participação na Conferência de Segurança RSA, realizada nos Estados Unidos, um dos principais eventos mundiais sobre segurança da informação. A comitiva brasileira contou também com os senadores Esperidião Amin (PP-SC), Marcos Pontes (PL-SP), Jorge Seif (PL-SC) e Sergio Moro (União-PR).
Rodrigues enfatizou que a missão foi essencial para compreender os impactos do avanço das tecnologias digitais, especialmente da inteligência artificial. Ele alertou que, embora a tecnologia tenha potencial para fortalecer a proteção de sistemas, também pode ser usada de forma maliciosa. Por isso, defendeu a criação de políticas públicas que promovam o uso responsável da tecnologia.
“A defesa cibernética torna-se, assim, uma questão de segurança nacional. A proteção de infraestruturas críticas, como redes de energia, sistemas de transportes e instituições financeiras, é uma prioridade máxima”, afirmou o senador.
Com base nas informações e experiências obtidas durante a missão, Chico Rodrigues defendeu que a Subcomissão de Defesa Cibernética e a frente parlamentar ligada ao tema mantenham debate ativo no Congresso Nacional. Ele ressaltou o papel fundamental do Legislativo na promoção da segurança cibernética, não só aprovando leis que estabeleçam um marco legal robusto para a segurança cibernética, a proteção de dados e o combate a crimes cibernéticos, como também fiscalizando a implementação de políticas públicas responsáveis pelo setor e promovendo debates públicos periódicos.
A Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética foi criada a partir de sugestão do senador Esperidião Amin e tem como objetivo acompanhar as políticas públicas sobre o tema. Ela é vinculada à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). Em dezembro de 2023, o governo federal editou o Decreto 11.856, que instituiu a Política Nacional de Cibersegurança e o Comitê Nacional de Cibersegurança, vinculado ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
A proposta de Rodrigues visa fortalecer essa política, garantindo a proteção da população, dos dados públicos e das infraestruturas críticas do país. A iniciativa também busca promover uma estratégia nacional de inteligência artificial que incentive a inovação, mas que também mitigue os riscos associados ao uso indevido da tecnologia.
A discussão sobre cibersegurança no Congresso Nacional ganha relevância em um contexto de crescente digitalização e aumento das ameaças cibernéticas. A criação de um plano nacional de cibersegurança é vista como um passo importante para garantir a segurança e a soberania do Brasil no ambiente digital.
Por Redação do Movimento PB, com informações da Agência Senado.
