Uma análise realizada pelo Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) em outubro de 2024 revelou que 292 profissionais atuavam na área da saúde sem inscrição no Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB), apesar de possuírem registro em outros estados. Além disso, o levantamento apontou que 101 médicos vinculados ao Programa Mais Médicos também não estavam cadastrados no CRM-PB, embora essa condição não configure uma irregularidade.
Para ampliar o monitoramento da atuação médica no estado, o TCE-PB busca estreitar laços com o Conselho Federal de Medicina (CFM). Em ofício enviado ao presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo, o presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, ressaltou a necessidade de um intercâmbio de informações mais detalhado sobre médicos que exercem a profissão sem regularização no Cadastro Nacional de Médicos. O objetivo é fortalecer a fiscalização e assegurar o correto uso dos recursos públicos destinados à saúde.
O TCE-PB solicitou acesso a uma base de dados mais ampla, incluindo CPFs dos profissionais, informações sobre registros cancelados, transferências entre estados e óbitos, permitindo o cruzamento de dados e aprimorando o controle sobre contratações na área da saúde. O pedido se baseia na Resolução CFM n.º 2.309/2022, que torna públicas diversas informações sobre médicos regularmente inscritos.
Na segunda-feira (03), Fábio Nogueira recebeu o presidente do CRM-PB, Bruno Leandro de Souza, para discutir a renovação da parceria entre as instituições. Participaram da audiência representantes do Conselho, como Márcia Kelly e a advogada Isabelle Maria, além de auditores do TCE-PB, incluindo Josedilton Diniz e Fábio Guerra, e o médico Anderson Sousa.
De acordo com Nogueira, a colaboração entre os órgãos é essencial para ampliar a fiscalização da atividade médica, garantindo que os profissionais que atuam no estado estejam devidamente regularizados. O compromisso do TCE-PB é assegurar que a prestação de serviços na saúde pública ocorra em conformidade com as normas vigentes, promovendo maior transparência e eficiência na gestão.