Vereador propõe “Lei Rouanet piorada” em João Pessoa e gera críticas

Projeto de incentivo a influenciadores digitais levanta polêmica na capital paraibana

O vereador Guguinha Moov Jampa (PSD) apresentou na Câmara Municipal de João Pessoa um projeto apelidado de “Lei Rouanet piorada”, que visa autorizar a Prefeitura a contratar influenciadores digitais para divulgar atrativos turísticos e culturais da cidade.

Segundo o texto do projeto, o Poder Executivo poderá selecionar criadores de conteúdo por meio de editais ou, de forma mais ampla, “contratar” profissionais para promover pontos turísticos, eventos e elementos culturais. Como reconhecimento, os escolhidos poderão receber o selo “Oficial João Pessoa Digital Influencer” conferido pela própria Prefeitura.

Apesar de a ideia de usar influenciadores digitais para promover turismo não ser inédita, a proposta tem gerado críticas pelo modelo de financiamento público sem critérios claros, transparência e contrapartidas sociais, diferentemente do que prevê a Lei Rouanet federal. Especialistas apontam que a medida abre margem para favorecimento político e decisões subjetivas sobre quem será contemplado.

O projeto levanta questionamentos sobre métricas de seleção, efetividade da divulgação e responsabilidades legais. Quem serão os escolhidos? Qual critério define a distribuição de recursos e reconhecimento oficial? São dúvidas centrais que ainda não receberam respostas claras da Câmara Municipal.

Além da questão técnica, a iniciativa gera debate sobre prioridades. Em um contexto de demandas urgentes em saúde, cultura e infraestrutura, investir verba pública para selos e impulsionar perfis de redes sociais parece desviar o foco do que realmente importa para a população de João Pessoa.

Críticos alertam que o modelo proposto pelo vereador Guguinha compromete a transparência e pode se tornar um mecanismo de personalismo político, tornando-se uma “Lei Rouanet piorada” sem garantias de resultados efetivos para o turismo e a cultura local.

O episódio evidencia a necessidade de critérios claros, fiscalização rigorosa e avaliação de impactos antes de adotar projetos desse tipo, equilibrando inovação com responsabilidade fiscal e social.

Redação do Movimento PB

Redação do Movimento PB [CPT-NAI-16102025-VERLEI-16P]