O Procon Municipal de João Pessoa tomou uma medida cautelar drástica, suspendendo as vendas de novos planos de saúde da operadora Smile na capital paraibana. Essa decisão ocorreu devido à falta ou inadequação na prestação de serviços de saúde para pessoas autistas. O coordenador do Procon-JP, Rougger Guerra, confirmou que a fiscalização conjunta com o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito) revelou questões preocupantes nos locais de tratamento.
Segundo Rougger Guerra, mais de 80 denúncias formais foram registradas no Procon-JP por pais e mães de crianças autistas. Essas denúncias destacaram desacordos entre as prescrições médicas, ou seja, os laudos dos pacientes, e as terapias fornecidas pelo plano de saúde.
A decisão de suspender as vendas teve como base vários pontos críticos, como o descredenciamento de clínicas particulares no atendimento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), infraestrutura insuficiente na rede própria para atender aos clientes atuais, e clínicas próprias com estrutura inadequada para as terapias necessárias conforme o rol da Agência Nacional de Saúde (ANS).
Em um vídeo, o coordenador reforçou seu compromisso em garantir um tratamento digno para os pacientes autistas e suas famílias, que enfrentam dificuldades diárias em busca de cuidados adequados. Ele salientou a importância de agir rapidamente diante dessas situações graves, visando o respeito aos consumidores.
Guerra enfatizou que as denúncias foram tratadas com seriedade, incluídas em um processo coletivo e investigadas minuciosamente. Após análise de laudos médicos e fiscalização in loco, o Procon-JP emitiu um auto de infração e aplicou a medida cautelar de suspensão das vendas de planos de saúde da Smile em João Pessoa e para clientes residentes na capital. O coordenador ressaltou a busca pelo diálogo, mas afirmou que a continuidade dessas irregularidades não será tolerada.
