Brasil detalha ‘Plano de Belém’ para COP30, unindo saúde pública e justiça climática
Iniciativa do Ministério da Saúde busca resposta coletiva à crise climática, com foco em doenças como dengue, proteção de vulneráveis e participação social.
O governo brasileiro, através do Ministério da Saúde, vai apresentar uma proposta de cooperação internacional inédita durante a COP30, em Belém. Trata-se do Plano de Ação em Saúde de Belém, uma iniciativa que coloca a crise climática no centro das políticas de saúde pública. O documento, também chamado de ‘Carta de Belém’, propõe uma resposta coletiva à emergência climática, integrando ciência, governança e ampla participação social. A apresentação oficial ocorrerá no “Dia da Saúde”, em 13 de novembro.
Evidência, equidade e participação social
A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Mariângela Simão, explicou que o plano se estrutura em 15 resultados e cerca de 60 ações, organizados em três eixos centrais: vigilância e monitoramento informados pelo clima, fortalecimento de políticas baseadas em evidências, e inovação em saúde digital.
Segundo Simão, a iniciativa se sustenta em dois princípios transversais: “equidade e justiça climática, e governança com participação social”. O plano visa criar sistemas de alerta precoce, garantir segurança hídrica e alimentar, e adaptar o sistema de saúde a doenças sensíveis ao clima, como dengue e malária, além de proteger trabalhadores em contextos extremos.
Inovação contra a urgência climática
A urgência da pauta foi reforçada por Daniel Buss, da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Ele alertou que, em 2023, as Américas registraram 13,5 milhões de casos de dengue, quatro vezes mais que no ano anterior, sendo o maior número já registrado. Buss também citou o aumento da mortalidade associada ao calor, destacando a vulnerabilidade de crianças e idosos.
Para enfrentar esse cenário, foi anunciada a plataforma Cidacs Clima, desenvolvida pelo pesquisador Maurício Barreto, da Fiocruz Bahia. A ferramenta integra grandes bases de dados (epidemiológicos, ambientais e sociais) para mapear vulnerabilidades regionais e auxiliar gestores municipais a se anteciparem a eventos extremos. “É informação transformada em ação”, definiu Barreto.
A dimensão política e os saberes tradicionais
Rômulo Paes, da Fiocruz Minas e Abrasco, enfatizou que o enfrentamento à crise climática “não é apenas técnico, é político”. Ele defendeu que o Plano de Belém seja incorporado ao planejamento do SUS e que garanta a participação ativa de povos indígenas e comunidades tradicionais. “Sem participação social, sem controle social, não há sustentabilidade nem equidade”, afirmou.
Essa visão foi corroborada pelo professor e ativista indígena André Fernando Baniwa. Ele defendeu a valorização dos conhecimentos tradicionais, destacando o Programa Nacional das Medicinas Indígenas da SESAI. “As medicinas indígenas não são práticas do passado. São saberes vivos”, declarou Baniwa. “A tradução cultural é o que permite compreender que a sabedoria tradicional é também ciência.” Mais de 400 representantes indígenas devem participar da COP30.
Guto Galvão, da Estratégia Fiocruz para a Agenda 2030, sintetizou o objetivo do encontro: “Temos um plano sólido, redes de pesquisa engajadas e uma sociedade civil ativa. Cabe a nós transformar esse momento em um mutirão global por saúde, clima e vida.”
Adaptado de 247, pela redação do Movimento PB.
[GEM-GOO-07112025-C8D9E1F-V18.2]
