Nova legislação busca promover solidariedade e elevar a autoestima de pessoas em tratamento de saúde
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.127/2025, que institui a Campanha Nacional de Incentivo à Doação de Cabelo para pessoas carentes em tratamento de câncer e vítimas de escalpelamento. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (29/4) e não sofreu vetos.
A campanha será realizada anualmente na semana do Dia Nacional de Combate ao Câncer, celebrado em 27 de novembro. O objetivo é ampliar a conscientização da população sobre a importância da doação de cabelo e reforçar o impacto positivo que essa ação pode ter na recuperação da autoestima de pacientes que sofrem com a perda dos fios.
A iniciativa tem origem no Projeto de Lei 610/2021, de autoria do deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), a partir de uma sugestão do vereador Ricardo Almeida (Republicanos), de Embu das Artes (SP).
“A mulher precisa de uma força interior muito grande para vencer a doença e tem também de vencer o constrangimento e a baixa estima com a queda do cabelo causada pelo tratamento”, afirmou o deputado Carvalho, segundo a Agência Câmara.
A prática da doação de cabelo para confecção de perucas já é adotada por entidades e voluntários em todo o país, mas agora ganha um instrumento formal para mobilização nacional. A lei também representa um avanço simbólico no reconhecimento das necessidades emocionais de pacientes em tratamento oncológico, especialmente mulheres.
O Correio procurou o Ministério da Saúde para obter informações sobre as ações previstas para a implementação da campanha, bem como dados específicos sobre beneficiários no Distrito Federal, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.
