Oposição busca anistia para condenados de 8 de Janeiro via PEC
Oposição no Congresso articula Proposta de Emenda à Constituição para anistiar condenados pelos atos de 8 de Janeiro, após decisão do STF sobre a Lei da Dosimetria. Saiba mais.
Congresso Nacional
Congresso derruba veto e abre brecha para penas de condenados de 8 de janeiro
Congresso derruba veto presidencial e abre brecha para revisão de penas de condenados de 8 de janeiro. Governo anuncia recurso ao STF alegando desvio de finalidade.
Lula veta PL da Dosimetria e acende alerta no Congresso
Veto de Lula ao PL da Dosimetria é criticado por líder do PL, que fala em ‘conflito institucional’. Decisão acende alerta no Congresso e expõe tensões entre governo e oposição.
Lula quer ‘superlei’ de cibersegurança com aval do Congresso em 2026
Governo Lula quer criar Lei Geral de Cibersegurança em parceria com o Congresso Nacional, com foco na criação de um órgão central para o setor no Brasil.
Quebra de Decoro e Prevaricação: Juristas Analisam Ocupação do Congresso pela Oposição
A ocupação das mesas diretoras da Câmara e do Senado por parlamentares da oposição nesta semana transcendeu o debate político… Leia mais
Congresso Reconhece Vitória do Governo Lula na Disputa do IOF, Mas Oposição Critica Decisão de Moraes
Em uma decisão que reacendeu tensões entre os Poderes, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), restaurou… Leia mais
STF trava aumento do IOF e acende alerta sobre limites do Judiciário
Decisão de Alexandre de Moraes gera reação no Congresso e expõe novo impasse entre os Poderes A suspensão do aumento… Leia mais
Delação de Propina Contra Hugo Motta Traz à Tona “Congresso da Mamata” e Questiona Silêncio do STF
Uma grave denúncia envolvendo o deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) e o suposto recebimento de 10% de propina em contratos… Leia mais
Sem apoio no Congresso, Lula recorre ao STF para tentar governar
A disputa do IOF e a estratégia do Planalto Diante de um Congresso Nacional onde não possui maioria, o presidente… Leia mais
Frente Parlamentar Busca Agência Nacional e Marco Legal para Fortalecer Cibersegurança no Brasil
Congressistas instalaram, nesta terça-feira (25), a Frente Parlamentar de Apoio à Cibersegurança e à Defesa Cibernética (FPCiberseg), com o senador… Leia mais