Comércio abre no Carnaval em João Pessoa
O Carnaval não é feriado na Paraíba, e o comércio da Grande João Pessoa pode operar normalmente. Entenda seus direitos: patrão não pode cobrar horas se fechar, e acordos de banco de horas exigem formalização.
direitos trabalhistas
Nova Lei Trabalhista Altera Regras para Trabalho aos Domingos e Feriados
A partir de 1º de julho de 2025, Portaria nº 3.665/2023 exige acordos coletivos para trabalho em domingos e feriados no comércio e serviços, visando mais direitos e equilíbrio.