O fantasma do bloqueio ao Linux: por que o ECA Digital não ameaça o código aberto
O debate sobre o impacto do ECA Digital no Linux ganha novos contornos. Entenda por que o software livre não corre risco de bloqueio e o papel da ANPD na regulação.
O debate sobre o impacto do ECA Digital no Linux ganha novos contornos. Entenda por que o software livre não corre risco de bloqueio e o papel da ANPD na regulação.
O ECA Digital entra em vigor em março e exige autorização judicial para monetizar conteúdos com menores. Entenda as novas regras para pais e plataformas.
A Câmara dos Deputados aprovou a MP que transforma a ANPD em agência reguladora, criando 218 novos cargos e ampliando seu poder de fiscalização sobre plataformas digitais. A medida, que visa fortalecer a proteção de dados e o ECA Digital, gerou intensos debates sobre autonomia e gastos públicos, e agora segue para o Senado.
Big Techs pressionam para adiar o ECA Digital, levantando questões sobre a proteção de crianças online e o futuro da regulamentação da internet no Brasil. Entenda os interesses em jogo e os próximos passos dessa disputa.
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) será transformada em agência reguladora com autonomia plena através da Medida Provisória… Leia mais
Percival Henriques | Escrito sobrevoando o Rio Chindwin, voo São Paulo – Adis Abeba – Xangai O Ethiopian Airlines sobrevoa… Leia mais