Gilmar Mendes vê liberdade de expressão em fala sobre Erika Hilton e nega crime
Gilmar Mendes rejeita queixa de Erika Hilton e decide que comentário de publicitária sobre identidade de gênero não configurou crime de transfobia no STF.
Gilmar Mendes
Calvário: Gilmar Mendes põe TRE-PB e STJ na mira após pedido de Ricardo
O ministro Gilmar Mendes, do STF, acionou o TRE-PB e o STJ para prestar informações sobre a Operação Calvário após pedido do ex-governador Ricardo Coutinho, que questiona a validade de denúncias baseadas apenas em delações premiadas.
Decisão de Gilmar Mendes acende alerta na Paraíba sobre reeleição na ALPB
A decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de afastar Adolfo Menezes (PSD) da presidência da Assembleia… Leia mais