Um projeto de lei em João Pessoa pode revolucionar a forma como nos despedimos dos pets, permitindo o sepultamento em jazigos familiares. Entenda as condições e o impacto desta proposta que promete gerar debate na capital paraibana.
A Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou em tempo recorde o controverso projeto que institui a ‘Política Nacional de Acesso à Primeira Arma de Fogo’. Entenda as mudanças e os próximos passos da proposta.
A Câmara dos Deputados aprovou a MP que transforma a ANPD em agência reguladora, criando 218 novos cargos e ampliando seu poder de fiscalização sobre plataformas digitais. A medida, que visa fortalecer a proteção de dados e o ECA Digital, gerou intensos debates sobre autonomia e gastos públicos, e agora segue para o Senado.
Presidente da Casa do Brasil de Lisboa, Ana Paula Costa, critica o clima de desinformação e preconceito em torno da imigração em Portugal, que tem gerado medo e incerteza entre os brasileiros.
Sete governadores das regiões Sul e Sudeste uniram forças para cobrar do BNDES financiamento para a segurança pública. A iniciativa visa modernizar o combate às facções criminosas e garantir recursos estáveis para os estados.
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, sancionou uma lei que obriga unidades de saúde a exibir cartazes sobre aborto, detalhando sequelas físicas e psicológicas. A medida, proposta pelo vereador Fábio Lopes, reacende o debate nacional, dado que leis similares foram suspensas pela Justiça em Vitória e Rio de Janeiro por violarem direitos humanos e à informação.
A Itália aprovou uma lei histórica que reconhece o feminicídio como crime, punível com prisão perpétua, em resposta à crescente violência de gênero. A medida, apoiada por conservadores e oposição, busca endurecer o combate a crimes contra mulheres, enquanto o debate sobre educação preventiva nas escolas se intensifica.