Arquivo de lei do gabarito - Movimento PB

Justiça manda demolir 12m de condomínio que ‘invadiu’ praia de João Pessoa

01/02/2025 Editor do Portal Movimento PB construção irregular, lei do gabarito, litoral paraíba, orla de João Pessoa 5 min de leitura

A Justiça Federal na Paraíba decidiu que um condomínio localizado à beira-mar de João Pessoa terá de demolir construções em

prédios na orla de João pessoa

Promotoria da Paraíba Atua Contra Irregularidades na Orla Marítima e Cumprimento da “Lei do Gabarito”

29/02/2024 Editor do Portal Movimento PB lei do gabarito, Ministério Público, orla de João Pessoa 1 min de leitura

Promotora de Justiça Cláudia Cabral detalha as medidas do Ministério Público na defesa da “Lei do Gabarito” e investigação de