TJPB retoma julgamento sobre altura de prédios na orla de João Pessoa
Lei municipal que flexibilizou o gabarito de construções na orla é contestada pelo Ministério Público por ferir normas ambientais e… Leia mais
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“O que está em jogo é a alma de João Pessoa”: Tibério Limeira detona afrouxamento da Lei do Gabarito
Secretário de Administração do Estado critica aprovação “sorrateira” de nova norma pela prefeitura e Câmara da capital e alerta para… Leia mais
Justiça manda demolir 12m de condomínio que ‘invadiu’ praia de João Pessoa
A Justiça Federal na Paraíba decidiu que um condomínio localizado à beira-mar de João Pessoa terá de demolir construções em… Leia mais
Promotoria da Paraíba Atua Contra Irregularidades na Orla Marítima e Cumprimento da “Lei do Gabarito”
Promotora de Justiça Cláudia Cabral detalha as medidas do Ministério Público na defesa da “Lei do Gabarito” e investigação de… Leia mais