Francisco Seráphico Assume como Desembargador do TJPB e Foca na Celeridade dos Processos
Francisco Seráphico toma posse como desembargador do TJPB, com o compromisso de agilizar os processos e contribuir para uma justiça …
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quinta-feira, novembro 28, 2024
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Ministério Público
O MPF exige medidas para eliminar o despejo de esgoto nas praias
O Ministério Público Federal (MPF) em João Pessoa realizou uma audiência extrajudicial na terça-feira (28), na qual procuradores da República …
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Juiz de garantias: Moraes vê oportunidade para revolução no sistema de justiça
Em cerimônia de posse do novo procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, o ministro …
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Promotora critica falta de equipamentos de saúde em PSFs e pede que população denuncie…
Ela destacou como grave, situações em que falta médicos, servidores e até mesmo equipamentos, ao lembrar que isso é um …
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Fachin vota para determinar que MP investigue mortes em operações policiais
Julgamento foi suspenso e será retomado amanhã (25) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin proferiu voto nesta …
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MPF obtém condenação do Iphan para aumento da segurança na Fortaleza de Santa Catarina
A Justiça Federal atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) e condenou o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico …
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Promotora inicia procedimento para investigar atos obscenos na orla de João Pessoa
A promotora de Justiça do Ministério Público da Paraíba, Cláudia Cabral, responsável pela área criminal em João Pessoa, iniciou a …
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Ministério Público Recomenda Cancelamento do Show de Xand Avião em Rio Tinto
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) emitiu uma recomendação à prefeita de Rio Tinto, Magna Gerbasi (PP), solicitando que se …
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Promotoria Denuncia Jair Renan por Falsidade Ideológica e Uso de Documento Falso para Obter…
O Ministério Público do Distrito Federal formalizou uma denúncia contra Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, e outras …
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Promotoria da Paraíba Atua Contra Irregularidades na Orla Marítima e Cumprimento da “Lei do…
Promotora de Justiça Cláudia Cabral detalha as medidas do Ministério Público na defesa da “Lei do Gabarito” e investigação de …
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