TCE-PB e Ministério Público firmam pacto para barrar “farra” de contratações temporárias e priorizar concursos
Acordo de Cooperação Técnica mira municípios que excedem limite de 30% de prestadores de serviço e busca coibir uso eleitoral… Leia mais
Ministério Público
MP da Paraíba investiga base do SAMU inaugurada em Massaranduba que nunca funcionou
Unidade foi inaugurada em maio, durante a emancipação política da cidade, mas permanece fechada; promotoria apura irregularidades. O Ministério Público… Leia mais
MPF suspende instalação de cabos em postes de João Pessoa e convoca audiência pública
Medida visa prevenir acidentes e garantir manutenção emergencial apenas sob aviso prévio O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a suspensão… Leia mais
Ex-procurador do MPPB, morre em João Pessoa; instituição decreta luto oficial
Morre aos 76 anos Valberto Cosme de Lira, ex-procurador do MPPB, em João Pessoa; luto oficial de 3 dias decretado.
MPE Solicita Cassação do Prefeito, Vice e Vereador de Cabedelo
O MPE pede a cassação de André Coutinho, Camila Holanda e Márcio Silva baseado em evidências da Operação “En Passant”…. Leia mais
MPF Recomenda Suspensão do Resultado do CNU Após Denúncias Sobre Cotas Raciais
O MPF solicita a suspensão da divulgação dos resultados do CNU devido a denúncias de irregularidades no processo de cotas… Leia mais
Promotoria da Paraíba Atua Contra Irregularidades na Orla Marítima e Cumprimento da “Lei do Gabarito”
Promotora de Justiça Cláudia Cabral detalha as medidas do Ministério Público na defesa da “Lei do Gabarito” e investigação de… Leia mais
Ministério Público da Paraíba toma medidas contra edifícios irregulares na orla de João Pessoa
A promotora de Justiça Cláudia Cabral Cavalcante anunciou nesta quarta-feira (28/02) que tomará medidas legais contra as empresas responsáveis pela… Leia mais