Lei de Bosco Carneiro isenta motoboys e transportadores de turismo do IPVA na Paraíba
Norma beneficia profissionais autônomos com motocicletas de até 150 cilindradas; veto do Executivo foi derrubado pela Assembleia Legislativa A Lei… Leia mais
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Presidente Lula Propõe Projeto de Lei para Regulamentar Trabalho de Motoristas de Aplicativos
Nesta segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva colocou sua assinatura em um Projeto de Lei Complementar (PLC) que… Leia mais
STF Decide que Vínculo Trabalhista de Motoristas por Aplicativos Terá Repercussão Geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, aplicar repercussão geral na discussão sobre a existência de vínculo trabalhista… Leia mais
Governo Lula Adota Estratégia para Atrair Eleitorado Bolsonarista
O governo Lula (PT) está implementando uma estratégia para conquistar o apoio de evangélicos e trabalhadores de aplicativos, buscando frear… Leia mais
STF Indica Maioria para Ampliar Alcance no Vínculo Trabalhista de Motoristas por Aplicativos
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou uma maioria em favor da repercussão geral em um processo que debate a existência… Leia mais