O fantasma do bloqueio ao Linux: por que o ECA Digital não ameaça o código aberto
O debate sobre o impacto do ECA Digital no Linux ganha novos contornos. Entenda por que o software livre não corre risco de bloqueio e o papel da ANPD na regulação.
O debate sobre o impacto do ECA Digital no Linux ganha novos contornos. Entenda por que o software livre não corre risco de bloqueio e o papel da ANPD na regulação.
O ECA Digital entra em vigor em março e exige autorização judicial para monetizar conteúdos com menores. Entenda as novas regras para pais e plataformas.
Apesar das ferramentas de privacidade, dados são constantemente expostos. Especialistas alertam para a necessidade de regulamentação e conscientização para proteger a liberdade individual.
A Câmara dos Deputados aprovou a MP que transforma a ANPD em agência reguladora, criando 218 novos cargos e ampliando seu poder de fiscalização sobre plataformas digitais. A medida, que visa fortalecer a proteção de dados e o ECA Digital, gerou intensos debates sobre autonomia e gastos públicos, e agora segue para o Senado.