Senado aprova equiparação de intercâmbio internacional a estágio
O intercâmbio no exterior será equivalente a um estágio, assim como acontece com atividades de extensão, monitorias e iniciação científica. …
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quinta-feira, novembro 28, 2024
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Senado Federal
Senado aprova redução das empresas beneficiadas pelo Perse e teto de R$ 15 bilhões;…
Duração do Perse vai ser até dezembro de 2026 ou então até serem gastos os R$ 15 bilhões destinados à …
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Regulamentação da reforma tributária prevê alíquota média de 26,5%
Ministro Haddad entregou projeto de lei complementar ao Congresso Quatro meses após a promulgação da reforma tributária, o governo enviou …
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Comissão do Senado aprova aumento de salários de juízes e promotores
PEC cria adicional de 5% sobre os vencimentos a cada cinco anos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do …
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Justiça rejeita ação de senador contra fotógrafo Lula Marques; não houve ato ilícito por…
A Justiça do Distrito Federal negou pedido de indenização por danos morais feito pelo senador Jorge Seif (PL-SC) contra o …
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Proposta de Emenda Constitucional Criminaliza Porte e Posse de Drogas em Qualquer Quantidade
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa …
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