Presidente Lula Propõe Projeto de Lei para Regulamentar Trabalho de Motoristas de Aplicativos
Nesta segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva colocou sua assinatura em um Projeto de Lei Complementar (PLC) queLeia mais
Leia maisNesta segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva colocou sua assinatura em um Projeto de Lei Complementar (PLC) queLeia mais
Leia maisO texto deve propor remuneração mínima e contribuição previdenciária para os motoristas de aplicativos, como Uber e 99. O consensoLeia mais
Leia maisO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, aplicar repercussão geral na discussão sobre a existência de vínculo trabalhistaLeia mais
Leia maisO Supremo Tribunal Federal (STF) formou uma maioria em favor da repercussão geral em um processo que debate a existênciaLeia mais
Leia mais