STF transfere 21% dos casos de terceirização e uberização da Justiça do Trabalho para…
O STF decidiu transferir 21% dos casos relacionados à terceirização e uberização da Justiça do Trabalho para a Justiça Comum, …
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UBER
Planalto investe em “ofensiva de comunicação” por projeto de lei dos aplicativos
Após recuo e retirada de urgência, o governo está intensificando esforços para que o projeto de lei que estabelece direitos …
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Projeto de Lei do Governo Expõe Risco de Exploração no Trabalho por Aplicativos, Alerta…
O procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ilan Fonseca de Souza, revelou em sua pesquisa para tese de doutorado …
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Ministério Público Notifica Uber Após Racismo Religioso em João Pessoa
O Ministério Público da Paraíba tomou medidas contra a empresa Uber do Brasil Tecnologia, após denúncias de racismo religioso praticado …
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Governo Planeja Nova Negociação para Garantir Direitos dos Motociclistas de Aplicativos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou um projeto de lei para regulamentar o trabalho de motoristas de aplicativo …
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Uber Concorda em Pagar Bilhões a Taxistas na Austrália
A Uber concordou em pagar uma quantia significativa para encerrar um processo na Austrália, segundo informado por uma firma de …
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Presidente Lula Propõe Projeto de Lei para Regulamentar Trabalho de Motoristas de Aplicativos
Nesta segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva colocou sua assinatura em um Projeto de Lei Complementar (PLC) que …
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Lula assina hoje projeto de lei para motoristas de aplicativos
O texto deve propor remuneração mínima e contribuição previdenciária para os motoristas de aplicativos, como Uber e 99. O consenso …
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STF Decide que Vínculo Trabalhista de Motoristas por Aplicativos Terá Repercussão Geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, aplicar repercussão geral na discussão sobre a existência de vínculo trabalhista …
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STF Indica Maioria para Ampliar Alcance no Vínculo Trabalhista de Motoristas por Aplicativos
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou uma maioria em favor da repercussão geral em um processo que debate a existência …
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