Crise Previdenciária no Brasil: Vital do Rego Alerta Para Risco de Colapso em 5 Anos
O presidente do TCU, Vital do Rêgo, adverte sobre o colapso iminente do sistema previdenciário do Brasil, prevendo o fim do pagamento das aposentadorias em cinco anos.
Vital do Rêgo, o novo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) desde 1º de janeiro, em entrevista à revista Veja, alertou que, sem reformas, o sistema previdenciário brasileiro está à beira do colapso, alertando para uma Crise da Previdência no Brasil.
“Do jeito que está, a Previdência será inviável em cinco anos. Se a gente não mudar, talvez na próxima década não consigamos ter receita para pagar aos aposentados do Brasil”, afirmou.
O Papel Ampliado do TCU frente à eminente Crise da Previdência brasileira
Desde a decisão que pavimentou o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff em 2016, o TCU tem sido um ponto de consulta frequente para governantes de todos os níveis. Vital do Rêgo, ex-senador e agora à frente do tribunal, enfatiza que sua gestão não se limitará a fiscalizar as finanças do Executivo, mas terá também um aspecto educativo. “Até algum tempo atrás o TCU só entrava depois do jogo terminado, como se fosse um comentarista de mesa-redonda de futebol. Hoje ensinamos o prefeito a não errar”, explicou.
Críticas ao Sistema Fiscal e Previdenciário
Diante de uma provável crise da previdência no Brasil, o ministro criticou duramente a política de renúncias fiscais no país, destacando que elas não resultam em benefícios sociais significativos. “A renúncia fiscal no Brasil não tem resultado social”, disse. Especialmente preocupante é a situação da Previdência dos militares, cujo déficit cresce exponencialmente. “Arrecadaram-se 9 bilhões de reais em 2023 e gastaram 59 bilhões”, ilustrou Rêgo.
Fiscalização de Emendas e Apostas
Com a responsabilidade de fiscalizar as emendas parlamentares que poderão atingir 50 bilhões de reais em 2025, Vital do Rêgo questionou o poder discricionário do Congresso. “Não sei se o poder discricionário do Congresso está muito grande, mas o do governo certamente está muito pequeno”, ponderou, alertando para o risco de um “shutdown” da máquina pública por falta de recursos.
Além disso, o TCU está envolvido na discussão sobre a regulamentação das apostas eletrônicas, especialmente após casos onde beneficiários do Bolsa Família usaram os recursos para apostas, em vez de alimentação. “É uma situação vexatória”, comentou Rêgo, ressaltando a necessidade de uma auditoria ampla nesse setor, principalmente diante desta crise da previdência no país que se avizinha.
Desafios e Independência
Quanto à independência do tribunal, Rêgo defendeu que a mediação de acordos entre poder público e empresas privadas não compromete a função de fiscalização. “O cidadão perderá muito menos tendo um bom acordo do que um litígio interminável”, argumentou, citando exemplos de reduções significativas em custos públicos através desses acordos.
O alerta de Vital do Rêgo sobre a possível paralisação do país devido à crise previdenciária é um chamado para uma ação urgente. Com a sua experiência e o novo papel educativo do TCU, ele busca não só punir, mas também prevenir erros na gestão pública, visando um Brasil mais sustentável financeiramente.
Texto adaptado de Veja e revisado pela nossa redação.