As grandes corporações do ramo tecnológico estão sob os holofotes do governo brasileiro, que busca implementar novas abordagens de tributação para essas empresas. Através de uma análise minuciosa realizada por uma equipe multidisciplinar composta por representantes de diversos ministérios, como Casa Civil, Fazenda, Comunicações, Cultura e Secom, está sendo delineada uma série de medidas para taxar as chamadas big techs.
O objetivo dessas iniciativas é garantir uma participação mais equitativa das empresas de tecnologia nos encargos fiscais do país. Entre as propostas em discussão, destacam-se a introdução do conceito de “partilha justa”, que consistiria no pagamento pelo uso das redes de telefonia, bem como a implementação de uma possível “Cide” direcionada ao setor jornalístico, visando compensar os efeitos negativos das big techs sobre o ecossistema de informações. Além disso, considera-se a taxação dos serviços de vídeo “on demand” (streaming) e a inclusão de impostos sobre a renda como parte das deliberações da reforma tributária em curso.
A urgência na adoção dessas medidas é ressaltada pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, que alerta para a necessidade de o Brasil não ficar para trás em relação a outras nações que já estão implementando medidas similares. Segundo ele, o país corre o risco de perder receitas se não agir prontamente para tributar as gigantes da tecnologia.
Embora as receitas exatas das big techs no Brasil não sejam divulgadas publicamente, estudos indicam que empresas como Amazon, Google, Spotify, Microsoft e Meta (dona do Facebook, Instagram e WhatsApp) geram lucros substanciais em território nacional. Isso tem levado o governo a explorar formas de garantir que essas empresas contribuam de maneira justa para os cofres públicos, evitando brechas fiscais e estratégias de elisão tributária.
As propostas em discussão não estão isentas de controvérsias. Enquanto alguns setores apoiam a ideia de “partilha justa” como uma maneira de financiar investimentos em infraestrutura de telecomunicações, outros expressam preocupações sobre possíveis aumentos nos preços dos serviços. Ainda assim, o governo segue determinado a implementar mudanças significativas no cenário tributário das grandes empresas de tecnologia.
Em resumo, as discussões em torno das novas estratégias de tributação para as gigantes da tecnologia refletem a busca por um sistema tributário mais equitativo e alinhado com os desafios do mundo digital. Com o avanço dessas medidas, espera-se promover uma distribuição mais justa dos encargos fiscais e garantir uma competição equilibrada no mercado tecnológico.
Fonte: Adaptado a partir de informações da Folha de São Paulo